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A eficácia da extinção de ministérios como forma de contenção de gastos: mito ou verdade?

Autor: Oliveira Neto, Waldyr de
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020
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Análise sobre a adequação das regras de revisão da política de propriedade estatal instituídas pelo decreto nº 10.263/2020 às diretrizes da OCDE para a governança corporativa de empresas estatais

Autor: Bezerra, Rodolpho Daltrozo
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020
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Possibilidades de fortalecimento da gestão fiscal no pacto federativo brasileiro atual

Autor: Machado, Rebeca Guerreiro
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020
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Os Incentivos fiscais à previdência complementar no Brasil: uma avaliação do regime diferenciado de tributação sobre a renda da pessoa física

Autor: Silva, Thomaz Milani Rodrigues Muroni
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020
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Exercício da propriedade estatal pela União: desafios à entrada do Brasil na OCDE

Autor: Marinho, Paulino da Silva
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020
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Uma análise do processo de aquisição de soluções de tecnologia da informação na Secretaria de Orçamento Federal

Autor: Araujo, Maurício José de Souza
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020
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Em busca do porto seguro: análise de oportunidades de melhoria no Financiamento da manutenção e operação de instalações portuárias públicas de pequeno porte no estado do Amazonas

Autor: Santos, Leonel Cerqueira
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020
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A criação e captura de valor na nova economia digital e suas relações com as políticas públicas de infraestrutura de comunicações: análise ex-post do projeto de implantação da Infraestrutura para a prestação de serviço de comunicação de Dados – PNBL

Autor: Neves, José Cláudio Guedes das
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020
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A Secretaria do Patrimônio da União e a alienação dos terrenos de marinha

Autor: Pinto Filho, João Rodrigues
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020
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Regimes de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil: uma proposta de reforma

Autor: Ferreira, Gustavo Henrique
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2020