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Assistência técnica
O texto discute a assistência técnica internacional no pós-guerra, situando-a no contexto de organismos internacionais e programas de cooperação voltados ao desenvolvimento. Examina objetivos, formas de apoio (missões, treinamento, consultoria) …
Fiscalização das concessões dos serviços de energia elétrica
O autor discute a centralização, na União, das concessões e da fiscalização da distribuição e comércio de energia elétrica, relacionando o tema ao art. 151 da Constituição e ao decreto-lei …
Enap destaca programas E20+5 e Fiar em congresso sobre a reconstrução do planejamento nacional
Presidenta substituta da Escola, Natália Teles, apresentou iniciativas em painel no I Congresso do Conseplan, em Brasília
Origem e fixação dos órgãos básicos da organização militar no Brasil
O artigo analisa a formação histórica e a consolidação dos órgãos básicos da organização militar brasileira, desde o período colonial até a estruturação moderna das forças armadas. Examina os fatores …
Aspectos do planejamento financeiro
O artigo examina o planejamento financeiro como instrumento essencial da ação estatal, especialmente em contextos de expansão do setor público. O autor analisa a relação entre política fiscal e conjuntura …
A EBAP e o serviço público federal, estadual e municipal
O texto apresenta a Escola Brasileira de Administração Pública (EBAP), destacando seus objetivos institucionais voltados à formação e ao aperfeiçoamento de pessoal para o serviço público federal, estadual e municipal. …
Sociedade amigos dos municípios
O texto descreve a atuação e os objetivos da Sociedade Amigos dos Municípios como entidade voltada ao fortalecimento da administração municipal no Brasil. Apresenta um conjunto amplo de iniciativas destinadas …
Maior eficiência como estímulo para maior autonomia
O artigo discute a relação entre eficiência administrativa e autonomia dos governos locais, sustentando que a descentralização somente pode ser efetiva quando acompanhada de capacidade técnica, organização racional e responsabilidade …
O imposto de renda e as pessoas físicas
O artigo examina o imposto de renda aplicado às pessoas físicas, abordando seus fundamentos jurídicos, econômicos e administrativos. Analisa princípios de justiça fiscal, progressividade e capacidade contributiva, destacando desafios relacionados …
Espírito da diplomacia
O artigo analisa a diplomacia como função administrativa especializada, destacando seus fundamentos éticos, políticos e culturais. Discute o papel do corpo diplomático na defesa dos interesses nacionais e na promoção …
