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O sistema interamericano de direitos humanos e o direito constitucional no combate ao racismo

Este policy paper apresenta os achados da pesquisa elaborada no âmbito das Cátedras ENAP, para a área temática 06 - Convenção interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas …

01/01/2026
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Meta-avaliação das políticas de promoção de igualdade racial no governo federal (2003-2024)

A criação da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), em 2003, representa marco institucional na promoção pela igualdade racial, vinculada a décadas de atuação de movimentos negros. Esse …

01/01/2026
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Estratégias anticapacitistas no setor público brasileiro: marco de conformidade a partir das diretrizes da Organização das Nações Unidas

Este policy paper analisa os entraves estruturais e institucionais que impedem a efetiva inclusão de pessoas com deficiência no setor público brasileiro, mesmo diante da existência de legislações específicas sobre …

01/01/2026
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Ser ou não ser: eis a questão do Estado brasileiro

Este artigo apresenta uma temática sobre o futuro do Estado brasileiro, sobre suas escolhas e quais desenhos utilizar.

01/01/1994
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Escolas de governo do cone sul: estudo institucional do INAP (Argentina) e da ENAP (Brasil)

Este estudo analisa o desenvolvimento institucional das experiências de duas escolas de governo - o Instituto Nacional de Administração Pública (INAP), da Argentina, e a Escola Nacional de Administração Pública …

09/04/2014
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26/06/2025
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Reforma do Estado contexto da trajetória política Brasileira

Este artigo trata a reforma estatal pelo viés da trajetória política do pais.

01/01/1994
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Estado, transnacionalidade e políticas globais

Este artigo trata sobre a forma de repensar o Estado , considerando a importância do viés internacional.

01/01/1994
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O novo Estado, Gestão e Governabilidade

Este artigo aborda a questão de condições para que se exerça o governo por meio de gestão e governabilidade.

01/01/1994
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Ser como ser...eis a questão: a mudança necessária nos estilos de gestão pública

Este artigo trata sobre a questão do redesenho do Estado em seus mais diversos aspectos.

01/01/1994