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Chamada pública do 29º Concurso Inovação é prorrogada até 16 de junho
Iniciativas inovadoras em governo podem concorrer em categorias gerais e para “Inovação em Compras Públicas Sustentáveis”
As subvenções orçamentárias
Este artigo apresenta uma visão sobre a distribuição, fiscalização e subvenções orçamentárias.
Novos métodos e técnicas de difusão do conhecimento
O presente estudo toma como ponto de partida os debates e conclusões da Royal Society Scientiiic Information Coníerencs (Londres, 1948), da Coníérence Internationale sur 1’analyse de documents scientifiques (1949) e …
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 2/2026
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a constituição de Aliança Estratégica entre os PARCEIROS, de modo a criar um ambiente de interação capaz de realizar a …
Elementos para o planejamento territorial dos municípios
Este artigo apresenta elementos essenciais para o planejamento territorial de municípios.
A contribuição da Espanha aos estudos municipais
Este artigo aborda a contribuição que a Administração Pública da Espanha pode dar à administração dos governos municipais, tanto na esfera juríca como na técnica administrativa.
Organização do Ministério da Saúde
Este artigo aborda de forma introdutória a organização do Ministério da Saúde.
E. M. n ° 821 - Em 30 de Agosto de 1948
Este artigo apresenta uma mensagem ministerial encaminhada ao Presidente da República.
Autonomia de Vontade e Dirigismo Contratual
Este artigo apresenta uma ampla abordagem sobre o assunto contratual.
Consultor Geral da República - Pareceres
O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.
