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Descentralização da concessão de benefícios
O Projeto de Descentralização da Concessão de Benefícios é parte integrante do Plano de Ações do Ministério da Previdência e Assistência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e da …
Cerimônia marca abertura do curso de formação da carreira de Analista em Tecnologia da Informação
Evento em Brasília contou com as presenças da ministra Esther Dweck, do MGI, e da presidenta da Enap, Betânia Lemos
Gestão da Inovação Aberta no Setor Público Federal: um estudo sobre práticas e resultados.
Este policy paper analisa as iniciativas de inovação aberta implementadas por órgãos da administração pública federal brasileira entre 2021 e 2023, inseridas no contexto do fortalecimento do Marco Legal da …
Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Pública
A Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é um instrumento de transparência ativa e de fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade. Alinhada à …
CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo Estado brasileiro a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na oferta de serviços de assistência …
PNATER : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) é uma política vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), voltada à promoção do acesso de agricultores familiares, povos e …
Subsídios à contribuição patronal de exportadores rurais : análise de indicadores de monitoramento e avaliação
Esta avaliação teve como objetivo analisar os impactos econômicos, fiscais e previdenciários da Lei nº 8.870/1994, que alterou a base de incidência da contribuição previdenciária patronal rural, e da Emenda …
Índice de gestão descentralizada : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento de descentralização de recursos que tem como objetivo apoiar a operacionalização da gestão compartilhada dos Programas Sociais do Governo Federal, a …
Mobilidade urbana e qualificação viária : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A promoção da mobilidade urbana representa investimentos na qualidade de vida da população. Envolve ações públicas em todos os níveis de governo e demanda planejamento para investimentos em infraestrutura. Dentre …
Ações governamentais para a recuperação econômica de pessoas jurídicas pós Covid-19 no contexto internacional : revisão rápida de resultados e impactos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi instituído no Brasil em 3 de maio de 2021, de acordo com a Lei nº 14.148, para compensar os …
