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13435 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Fundo de garantia às exportações : revisão rápida de resultados e impactos
O Fundo de Garantia às Exportações (FGE) é um instrumento estratégico da política comercial brasileira, criado pela Lei nº 9.818, de 1999, com o objetivo de promover a segurança e …
Certificação de entidades beneficentes de assistência social : revisão de escopo sobre resultados e impactos da área de assistência social
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) permite o usufruto de imunidade tributária, prevista em lei, e é destinado a instituições do terceiro setor que prestam serviços gratuitos …
Avaliação da Política de Cotas no Poder Executivo Federal (2014-2024)
Este relatório apresenta os resultados da avaliação da implementação da Lei nº 12.990/2014, que estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras. Realizado em …
Avaliação de desempenho no pós-gerencialismo: uma proposta orientada para a geração de valor público
Este policy paper propõe uma modelagem de avaliação de desempenho para a administração pública, voltada à criação de valor público. Argumenta-se que a aplicação de um modelo de scorecard de …
Planejamento participativo na implantação do sistema da concessão on-line na Previdência
Os Postos de Seguro Social do INSS processavam os dados dos segurados da Previdência em lotes, acarretando demora na Concessão de Benefícios e perda de tempo por parte dos segurados, …
Enap inicia formação do projeto ‘Desenvolvimento de Gestores do Governo da Região Autónoma do Príncipe - Fase III’
Escola conduz Formação de Formadores para o Curso Didática para Facilitadores de Aprendizagem em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Na Linha de Frente: Avanços e Contribuições dos Estudos sobre Burocracia de Nível de Rua no Brasil
Neste livro, os pesquisadores revelam o que aprenderam ao adentrar o cotidiano do trabalho de postos de saúde, escolas, unidades e serviços da assistência social ou acompanhando o trabalho realizado …
Acordo De Adesão Nº 35/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2019)
O presente Acordo, cujo objeto está em consonância às atribuições institucionais das partes, tem por finalidade instituir a cooperação dos partícipes com vistas à promoção do Prêmio Nacional de Educação …
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2019)
O objetivo deste Acordo é estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes no que diz respeito a execução do Programa Formação de Líderes da Administração Pública Federal – …
