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Identificação pessoal
Este artigo tratasobre o tema de datiloscopia e aborda os desafios da identificação pessoal.
O Desenvolvimento da Planificação Municipal de Guaranésia — As duas Fases Legais
Este artigo trata sobre a cidade de Guaranésia, no Estado de Minas Gerais, que possui aproximadamente 5.000 habitantes. Em regime de planificação se elaboraram todos os estudos indispensáveis ao reerguimento …
Instituto Internacional de Ciências Administrativas: recursos da ciência
Este artigo apresenta um texto que aborda a ciência administrativa e seus mais variados recursos.
Direito e jurisprudência: Rui Barbosa e o direito administrativo
Com uma introdução do Prof. Caio Tácito, Consultor Jurídico do Dasp, a “Revista do Serviço Público” orgulha-se de poder divulgar êste parecer inédito com que, mais uma vez, se documenta …
Manifesto Semana de Inovação 2026: O futuro é coletivo. Colaborar para imaginar e realizar futuros sustentáveis e inclusivos.
Em 2026, é hora de sonhar e realizar juntos futuros sustentáveis, justos e plurais. O coletivo aqui é prática reflexiva: somos todas e todos coautores do amanhã. A Semana de …
Dualidade e unidade de jurisdição no Brasil
Este artigo debate sobre a unidade de jurisdição na República e os meios de contole do judiciário.
Substituto Legal Tributário: direito de impugnar a legitimidade do débito tributário
Este artigo traz a relação jurídica tributária sobre o tema do direito de impugnar a legitimidade do débito tributário.
Regime de Separação Matrimonial e Frutos Adquiridos
Este artigo traz correntes jurisprudencias que versam sobre a comunicabilidade, ou não, dos frutos adquiridos, quando o regime matrimonial é o da separação de bens.
Consultor Geral da República - Pareceres
O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.
Consultor Jurídico do D.A.S.P
O texto apresenta pareceres que versam sobre a administração de pessoal no setor público.
