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Portaria nº 19 , de 21 de janeiro de 2026: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do CPNU, para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS e ATI, e segunda etapa do Concurso Público para a carreira de APO, no âmbito da Enap.
Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU, para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas …
Revista do Serviço Público (RSP), v. 66, n. 1, jan. 1955
Este número regular da RSP é composto por artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.
Publicações recebidas
Listagem de periódicos e publicações nacionais e estrangeiras recebidas pela revista, organizada por regiões (Brasil, América e Europa), registrando títulos, datas e localidades como forma de divulgação e intercâmbio bibliográfico.
Para agente fiscal do imposto de consumo C. 261: geografia do Brasil e noções de estatística
Provas e exercícios para concurso de Agente Fiscal do Imposto de Consumo (C.261), cobrindo Geografia do Brasil, Noções de Estatística, Contabilidade Geral e Pública e Legislação Fazendária e Fiscal, incluindo …
Questões
Caderno de prova escrita para concurso (Assistente Jurídico), com questões de Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Comercial e enunciados para elaboração de parecer, estabelecendo regras de avaliação …
Como fazer a sua inscrição
Orientações práticas sobre inscrição em concursos promovidos pelo DASP: locais de inscrição em capitais e postos, formas de envio (presencial, procurador, postal ou telegráfica), preenchimento de ficha e documentação mínima …
Enap promove curso híbrido sobre liderança em desenvolvimento sustentável
Curso "Programa de Liderança em Desenvolvimento Sustentável: Brasil", promovido pela Escola em parceria com a UNSSC, segue para a etapa presencial
Revistas das revistas
Seção de notas sobre periódicos jurídicos recentes, apresentando conteúdos e autores em destaque em revistas de direito comparado de Barcelona, Paraná e México, com ênfase em temas de direito administrativo, …
A economia francesa contemporânea através de duas contribuições recentes
Resenha bibliográfica que analisa a vitalidade do pensamento econômico francês no pós-guerra, com destaque para a obra de André Marchal e para o segundo volume do Traité d’Économie Politique, dirigido …
Cheques sem fundos
Comentário jurídico sobre a emissão de cheques sem fundos e a postura dos tribunais, criticando interpretação liberal do art. 171 do Código Penal. Destaca o impacto econômico e o prejuízo …
