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10972 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Práticas antirracistas e povos indígenas: uma análise sobre políticas institucionais na Universidade Federal de Santa Catarina
No contexto da rede de instituições que compõem o serviço público, este artigo tem por foco as instituições federais de educação superior, especificamente na Universidade Federal de Santa Catarina. O …
Institucionalização dos estudos afro-brasileiros e o combate ao racismo no currículo da educação superior
A presente pesquisa analisa a institucionalização dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e o seu papel na qualificação do debate racial e no combate ao racismo nas universidades. O artigo …
Revista do Serviço Público, v.76, n.3, 2025
Esta revista é composta por sete artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.
Acordo De Adesão Nº 37/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos …
Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).
Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).
A saúde cidadã: uma experiência democrática de controle social
Ao longo da última década, o CPP-II enfrentou os mesmos problemas que atingiram a saúde pública em todo o país, agravados pelo fato de lidar com a saúde mental, área …
Datathon: pessoa com deficiência no serviço público
Em 2024, a ENAP, em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e o Impact Hub Brasil, …
Aparência legal, finalidade autoritária: a polícia rodoviária federal e o sequestro institucional nas eleições de 2022
Esta dissertação propõe e aplica o conceito de sequestro institucional para interpretar práticas autoritárias de natureza infralegal que, sob aparência de legalidade e rotinas burocráticas, capturam órgãos estatais estratégicos para …
Projeto Pedagógico Institucional (PPI) 2025-2029
O PPI 2025-2029 é o instrumento orientador de toda comunidade escolar da Enap e reflete os referenciais estratégicos da Escola, bem como sua finalidade prevista no Decreto nº 10.369/2020 e …
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) tem fundamento legal no Decreto nº 9.235/2017. O PDI consiste em um instrumento que apresenta a organização acadêmica de Instituições de Ensino Superior (IES) …
