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II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap
O II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Enap tem como objetivo fortalecer a cultura de pesquisa e debate nos programas da Escola, possibilitar o intercâmbio entre pesquisadoras/es …
A aplicação do estatuto ao pessoal autárquico
Conta-se, do famoso concilio de Nicéia, que a maior parte do debate aí travado girou em torno de um simples e. Em escala bem mais modesta, este trabalho tem por …
A reforma da lei processual
Chegamos a um dos capítulos mais relevantes da lei processual: o do mandado de segurança, que a Constituição Federal, no art. 141, § 24, estabelece para a proteção de direito …
Financiamento da cultura
O Ministério da Cultura tem por atribuição formular e implementar a política nacional de desenvolvimento da cultura, estimular, acolher e apoiar as iniciativas destinadas a desenvolver e fortalecer as atividades …
MMA, Enap e Apolitical lançam capacitação online sobre COP30
Objetivo é capacitar servidores públicos, jornalistas, educadores e a sociedade civil para os debates da Conferência da ONU
Visão Estratégica
Pareceres
Professor em estabelecimento militar de ensino — não cabe acumular gratificação pelo exercício do magistério, como civil e militar.
Resenha parlamentar
Resumo das atividades do Congresso Nacional, da semana de 16 a 20 de novembro, elaborado pela Seção de Documentação do D.A.S.P.
Calamidade pública
Encontra-se no antigo grego a origem da palavra calamidade onde kalamos significava tormenta. Para o latim foi traduzida como calamus (haste), de onde derivou calamitas-atis, usada para expressar a destruição …
Revista do Serviço Público (RSP), v. 4, n. 3, 1953
Esta revista é composta por vinte e seis artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.
