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CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo Estado brasileiro a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na oferta de serviços de assistência …
PNATER : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) é uma política vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), voltada à promoção do acesso de agricultores familiares, povos e …
Subsídios à contribuição patronal de exportadores rurais : análise de indicadores de monitoramento e avaliação
Esta avaliação teve como objetivo analisar os impactos econômicos, fiscais e previdenciários da Lei nº 8.870/1994, que alterou a base de incidência da contribuição previdenciária patronal rural, e da Emenda …
Índice de gestão descentralizada : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento de descentralização de recursos que tem como objetivo apoiar a operacionalização da gestão compartilhada dos Programas Sociais do Governo Federal, a …
Mobilidade urbana e qualificação viária : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A promoção da mobilidade urbana representa investimentos na qualidade de vida da população. Envolve ações públicas em todos os níveis de governo e demanda planejamento para investimentos em infraestrutura. Dentre …
Ações governamentais para a recuperação econômica de pessoas jurídicas pós Covid-19 no contexto internacional : revisão rápida de resultados e impactos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi instituído no Brasil em 3 de maio de 2021, de acordo com a Lei nº 14.148, para compensar os …
Fundo garantidor de exportações : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O Fundo de Garantia à Exportação (FGE) é um instrumento contábil da União destinado a garantir operações de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) contra riscos comerciais, políticos e extraordinários …
Serviço de reabilitação profissional/INSS para (re)inserção de pessoas com deficiência e com incapacidade de trabalho: revisão rápida de resultados e impactos
O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) é um serviço oferecido pelo INSS a trabalhadores que perderam a capacidade de realizar determinadas funções, mas que ainda possuem alguma aptidão para o …
Projeto dossiê: gestão participativa e modernização de procedimentos
Desde 1994, a Delegacia da Receita Federal em Belém vem promovendo mudanças nos métodos de seleção e formação de dossiês para seleção de contribuintes para fiscalização. Visando, basicamente, garantir a …
Analistas em Tecnologia da Informação iniciam curso de formação promovido pela Enap no âmbito do CPNU
Formação inicial da carreira de ATI terá carga horária de 440h, com aulas presenciais em Brasília até julho
