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14140 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Qualificação viária no contexto da política nacional urbana: revisão rápida de resultados e impactos
A mobilidade urbana é um fator essencial para a qualidade de vida nas cidades, ao viabilizar o deslocamento seguro, acessível e eficiente de pessoas e mercadorias por meio de diversos …
Contribuição previdenciária patronal na exportação e previdência rural : revisão rápida dos resultados e impactos das alterações e isenções
A lei nº 8.870, instituída em 1994, alterou a base de incidência da contribuição patronal no contexto da previdência rural. Anos depois, em 2001, foi publicada a Emenda Constitucional nº …
Serviço de reabilitação profissional : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Política de Reabilitação Profissional (PRP) é uma política executada pelo Insti tuto Nacional do Seguro Social (INSS), voltada à reinserção no mercado de trabalho de segurados incapacitados parcial ou …
PERSE : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O PERSE é um programa de renúncia fiscal que visa oferecer redução a zero de alíquotas de tributos federais e resultados auferidos às empresas do setor de eventos. Foi criado …
Índice de gestão descentralizada : revisão rápida de resultados e impactos
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento criado em 2006 para medir o desempenho municipal na execução do Programa Bolsa Família. Ele combina indicadores relacionados à integridade e …
Política nacional de assistência técnica e extensão rural : revisão de escopo sobre resultados e impactos
Dados do Censo Agropecuário 2017 apontaram que a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil, ocupando 23% da área total destinada à agropecuária no país e empregando cerca …
Fundo de garantia às exportações : revisão rápida de resultados e impactos
O Fundo de Garantia às Exportações (FGE) é um instrumento estratégico da política comercial brasileira, criado pela Lei nº 9.818, de 1999, com o objetivo de promover a segurança e …
Certificação de entidades beneficentes de assistência social : revisão de escopo sobre resultados e impactos da área de assistência social
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) permite o usufruto de imunidade tributária, prevista em lei, e é destinado a instituições do terceiro setor que prestam serviços gratuitos …
Avaliação da Política de Cotas no Poder Executivo Federal (2014-2024)
Este relatório apresenta os resultados da avaliação da implementação da Lei nº 12.990/2014, que estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras. Realizado em …
Avaliação de desempenho no pós-gerencialismo: uma proposta orientada para a geração de valor público
Este policy paper propõe uma modelagem de avaliação de desempenho para a administração pública, voltada à criação de valor público. Argumenta-se que a aplicação de um modelo de scorecard de …
