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Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil e na OCDE: Uma abordagem comparada
A interseção entre ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e políticas públicas representa um campo fértil para o avanço do conhecimento e o desenvolvimento socioeconômico. Dessa forma, o tema desta tese …
Acordo de adesão nº 14/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …
Acordo de adesão nº 01/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …
Portaria Enap nº 61, de 14 de julho de 2025: Institui o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Portaria Enap nº 61, de 14 de julho de 2025: institui o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Metodologia de automação inclusiva assistiva A(IA)² : desenvolvendo soluções tecnológicas para uma sociedade equitativa
Automação Inclusiva Assistiva e Inteligência Artificial, denominado A(IA)², que propõe uma metodologia inovadora para o desenvolvimento de ambientes, produtos e serviços universalmente acessíveis. O projeto foca no uso da tecnologia …
Ato administrativo: apreciação judicial
Desde que não se trate de ato discricionário, em que a intervenção do Judiciário somente se dará nos casos de desvio ou abuso de poder, o exame, na esfera judicial, …
Resenha parlamentar
Resumo das atividades do Congresso Nacional, e semana de 27-4 a 2 de maio, elaborado pela Seção de Documentação do D.A.S.P.
Recurso extraordinário nº 20.214
O Sr. Ministro Mário Guimarães (Relator) — Carmen Barroso Rodrigues de Oliveira requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará medida de segurança para que fosse restaurado o seu …
Pareceres
Processo N.° 638/53 ENCAMPAÇAO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO — VALOR DO RESGATE — APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI N.° 9.869, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
Pareceres
Aviso Nº G. M. 2024, de 15 de setembro de 1952, do Ministério da Agricultura.
