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Como promover e trabalhar em parceria
No Brasil, os procedimentos médicos de alta complexidade absorvem elevada parcela dos recursos do SUS, particularmente nas especialidades de nefrologia e oncologia, ao mesmo tempo em que atingem uma parcela …
O pessoal de obras: evolução das normas de amparo a esse grupo de trabalhadores do Estado
O regime jurídico dos servidores públicos, no Brasil, encerra grave anomalia no que se refere à condição de numeroso grupo de trabalhadores que a legislação qualifica genèricamente de pessoal de …
O extranumerário e a perda da estabilidade
O artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias conferiu estabilidade aos extranumerários que exercessem função permanente há mais de cinco anos.
Organização e métodos no serviço públco
Sem maiores preâmbulos pode-se dizer que o Direito Administrativo estuda a doutrina, a legislação e a jurisprudência dos serviços públicos e a Ciência da Administração estuda a sua técnica.
Critério para a seleção de fiscais da carteira de crédito agrícola e industrial do Banco do Brasil
Não resta dúvida que o estudioso da moderna administração de pessoal encontra, no Brasil, bom campo para sadia aplicação de seus ensinamentos. O curso que, a propósito, realizamos, na Fundação …
Reflexos do código de contabilidade pública sobre a Administração Federal
Sentimo-nos grandemente honrados com o convite que recebemos para realizar a presente palestra da ilustre tribuna dessa Escola Superior de Guerra, pela qual têm passado os mais insignes professores, e …
A emissão de cheque sem fundos
O cheque é uma ordem de pagamento à vista visando fundos disponíveis em poder do sacado. A sua função é tríplice : a) Facilita a circulação monetária pela compensação dos …
A planificação municipal: instrumentos legais par o estudo e execução dos planos
A ausência de planejamento bem elaborado reduz a capacidade econômica dos Municípios e compromete o êxito de providências destinadas a assegurar aos munícpes estabilidade social, ao mesmo tempo que agrava, …
O ensino do direito administrativo
Dentre os trabalhos que precederam os modernos tratados de autores espanhóis sóbre Direito Administrativo, são dignos de menção especial os seguintes: tradução da obra de Justi por Antônio Francisco Puig …
O ensino do direito administrativo e das ciências administrativas na Suíça
A Suíça é um Estado Federativo. A Confederação possui sua legislação administrativa e cada um dos vinte e cinco Cantões tem a sua. A legislação sôbre Correios, Telégrafos, Telefones, Estradas …
