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Framework de adequação de bancos de dados legados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
La implementación de la Ley General de Protección de Datos Personales (LGPD) en Brasil se ha vuelto esencial para los organismos públicos y privados adaptarse a las nuevas exigencias de …
Desenvolvimento de projetos de investimento em infraestrutura: um framework orientado à construção de indicadores
Este estudo tem como objetivo propor um framework (constituído por macrofases, fases e variáveis que informem sobre a disponibilidade de requisitos essenciais à estruturação de projetos de grande porte no …
Semana de Inovação 2025: manifesto por um Brasil onde a justiça climática prevalece e a prosperidade floresce para nós
Na Semana de Inovação 2025, convidamos você a pensar grande e sonhar alto. Que possamos nos inspirar não apenas pelo que é urgente, mas pelo que é duradouro. Que estejamos …
Sigepe e seu papel na gestão dos servidores do Poder Executivo Federal
O Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE) é um dos sistemas que dá sustentação aos processos e às políticas de gestão de pessoas no âmbito do Sistema de Pessoal Civil …
A eficiência do processo regulatório na Anatel
Verificação da implementação na Anatel de instrumentos regulatórios, em sintonia às leis do Governo Federal, orientações dos órgãos de controle e em conformidade às boas práticas da OCDE. Metodologia se …
Impactos da atividade de consultoria no âmbito do Programa Qualireg na Qualidade Regulatória da AGEREG/Campo Grande no que tange a adoção da metodologia da AIR.
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (AGEREG) com sede em Campo Grande/MS foi uma das 42 agências reguladoras brasileiras nas quais a Controladoria-Geral da União, por meio do …
O papel da coerência regulatória para o desenvolvimento de uma infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil.
As metas de descarbonização da economia, pactuadas no Acordo de Paris e reforçadas na COP-26, evidenciam a necessidade do desenvolvimento de alternativas tecnológicas para a descarbonização de setores ainda muito …
O uso de análise de impacto regulatório pela SEGES/MGI na edição de normas que regulamentam a nova lei de licitações e contratos.
A Lei de Liberdade Econômica, que regulamenta o art. 174 da Constituição Federal, estabeleceu normas sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, em especial que as propostas …
Cooperação regulatória entre autoridades antitrustes e agências reguladoras: análise empírica e institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Este trabalho se propõe a analisar, do ponto de vista teórico, empírico e institucional, o funcionamento dos mecanismos de cooperação/coordenação adotados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelas …
A renúncia da Winity no leilão 5g da Anatel e a teoria regulatória da captura.
A pesquisa teve como objetivo analisar, com base na teoria regulatória da captura, o processo que culminou com a renúncia da Winity à faixa de 700 MHz, inicialmente, adquirida no …
