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Transição energética: estudo de caso do complexo eólico de Alegria à luz da política de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa)
A transição energética, impulsionada pela busca por fontes renováveis, é fundamental para mitigar os impactos ambientais gerados pela queima de combustíveis fósseis. No Brasil, país que ocupa uma posição de …
Compras públicas no Brasil: um panorama bibliométrico da produção científica nos programas de mestrado e doutorado (1993- 2022)
Esta dissertação analisa a produção científica sobre compras públicas nos programas de mestrado e doutorado no Brasil, de 1993 a 2022, utilizando uma abordagem bibliométrica. A pesquisa teve como objetivo …
Sistema de controle de documentos para a administração pública federal
A ausência de normas e procedimentos adequados para regular a administração de documentos, estava gerando, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, uma série de dificuldades na recuperação de papéis, …
Nova edição da Janela Avaliação abre seleção para avaliação gratuita de políticas públicas
Programas serão analisados por meio do método colaborativo e formativo da Assessoria para Avaliação, oferecido para equipes de servidores públicos que precisam realizar avaliação de políticas públicas e necessitam de …
A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia
O presente trabalho compreende um estudo descritivo sobre o uso de ferramentas regulatórias pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na produção de regulamentos voltados para a operacionalização dos seus …
Implementação da Resolução ANP nº 878, de 2022, como mecanismo de incentivo para a realização de investimentos na fase de exploração de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural
O presente trabalho tem como objetivo avaliar se a implementação da Resolução ANP n. 878, de 2 de junho de 2022, que faculta a prorrogação de prazos da fase de …
Avaliação da qualidade das análises de impacto regulatório realizadas no Ministério da Saúde no terceiro quadrimestre de 2023
Este estudo teve por objetivo investigar se as Análises de Impacto Regulatório (AIR) realizadas no Ministério da Saúde (MS), durante o terceiro quadrimestre de 2023, estavam alinhadas com a busca …
Avaliação executiva ex-post do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)
O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), fruto da cooperação entre a CGU e o PNUD, visa fortalecer a capacidade institucional dos órgãos reguladores brasileiros e melhorar …
A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia
O presente trabalho compreende um estudo descritivo sobre o uso de ferramentas regulatórias pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na produção de regulamentos voltados para a operacionalização dos seus …
A análise de riscos aplicada à fiscalização do Inmetro e seus resultados no enforcement regulatório.
O presente estudo de caso procura investigar a aplicação de análise de riscos ao conjunto de processos, atividades e ações tomadas pelo Inmetro para garantir a adesão e o cumprimento …
