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Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.
Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap.
Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.
Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap.
Programa do curso de ambientação para analistas técnicos de políticas sociais – 2013
Programa do Curso de Ambientação para os Analistas Técnicos de Políticas Sociais
Pesquisadora reflete sobre regulamentação do trabalho do cuidado e silêncio sobre as relações raciais
No último dia da Semana de Inovação, Raquel Leite abordou história do Direito do Trabalho no país e relação com obra de Carolina Maria de Jesus
Portaria Enap nº 456, de 14 de setembro de 2018: Regulamenta a participação de servidores em atividades de capacitação e desenvolvimento no âmbito da Enap. REVOGADA.
Regulamenta a participação de servidores em atividades de capacitação e desenvolvimento no âmbito da Enap
Resolução Enap nº 4, de 12 de fevereiro de 2019: Institui nova identidade visual à Enap. REVOGADA.
Institui nova identidade visual à Enap
Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.
Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ
Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.
Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou …
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap.
Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap
