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10971 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Associação dos Servidores Civis do Brasil: eleito o Conselho Deliberativo
Realizou-se, a 14 de janeiro último, na sede da Associação dos Servidores Civis do Brasil, instalada no 12.° andar do edifício do I.P.A.S.E., a eleição para constituição do Conselho Deliberativo …
O panorama orçamentário da União: uma entrevista da Comissão de Orçamento
Notas sobre o panorama orçamentário da União, a instalação da Fundação Getulio Vargas, a instalação do Conselho de Administração de Pessoal e a posse do novo diretor de divisão do …
Comissão de estudos dos negócios estaduais: sobre a dívida interna do Amazonas
Em sessão realizada a 23 de dezembro último, a Comissão de Estudos dos Negócios Estaduais aprovou por unanimidade o parecer a seguir transcrito e de que foi relator o Sr. …
Aperfeiçoamento: a quem compete treinar?
Apesar de sua curta existência de dois anos e cinco meses, a Divisão de Aperfeiçoamento do D.A.S.P. já conta com uma apreciável folha de serviços prestados à administração. Tratado com …
Qualidade no atendimento bancário aos aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência social
Historicamente o processo de pagamento de benefícios da Previdência Social, pela rede bancária, desenvolvia-se sem nenhuma fiscalização por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Não havia preocupação …
Notas para o funcionário
Notas de orientações para os funcionários.
DATATHON "Desigualdades de gênero no serviço público
Torna público o regulamento do DATATHON: Desigualdades de gênero no serviço público.
Orientação e fiscalização do pessoal: aposentadoria do extranumerário
Mais um ato de amparo social ao servidor público acaba de ser decretado pelo Governo Federal. Trata-se do decreto-lei n. 6.193, de 10-1-44, que altera a redação do § 1.° …
Crimes contra a administração pública
Vimos que, para os efeitos penais, há : 1.° — funcionário público propriamente dito; 2.° — funcionário público por equiparação. Funcionário público propriamente dito é quem, embora transitoriamente ou sem …
Os "standards legais" e a nova técnica legislativa
Não há até agora, em nosso país, nenhum estudo ou trabalho exclusivamente votado ao problema dos standards legais. É um assunto inteiramente novo no campo das nossas disciplinas jurídicas e …
