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Inteligência Artificial como instrumento de governança radical para organizações públicas

A inteligência artificial (IA) tem ganhado destaque na administração pública em virtude da sua capacidade de proporcionar provisão de serviços, melhora no desenho de políticas públicas e aumento da qualidade …

01/04/2023
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Resolução Enap nº 23, de 23 de novembro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Enap e altera a redação da Resolução Enap n° 3, de 27 de fevereiro de 2018.

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e altera a redação da Resolução Enap n° 3, de 27 de fevereiro …

23/11/2021
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Um estudo sobre os impactos do modelo cívico-militar nas escolas públicas do Estado de Goiás

Dentre as 27 unidades federativas que compõem a estrutura administrativa do Brasil, o estado de Goiás se destaca pelo pioneirismo na implantação e ampliação de escolas cívico-militares. O programa implantado …

01/03/2023
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Ações da gestão escolar como fator relevante para o desempenho no IDEB: estudo de caso da gestão e da governança de uma escola pública do Distrito Federal

Este é um estudo de caso das ações da gestão e de governança de uma Escola Classe (escola pública de anos iniciais do Ensino Fundamental) do Distrito Federal, utilizando a …

01/01/2023
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Resolução Enap nº 27, de 28 de dezembro de 2021: Institui a nova Política de Segurança da Informação (POSIN) no âmbito da Enap

A Política de Segurança da Informação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (POSIN/Enap) estabelece diretrizes, orientações e define a estrutura de gestão da segurança e controle dos ativos de …

29/12/2021
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Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da Enap

A Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ETIR/Enap) fica instituída com o objetivo de promover a gestão centralizada em atividades …

29/12/2021
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Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Enap

Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

05/04/2022
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Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap. REVOGADA

Este regulamento estabelece as normas reguladoras e disciplinadoras das atividades de pós-graduação stricto sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

25/05/2022
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Resolução Enap nº 9, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap. REVOGADA

O curso de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD), da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), doravante denominado curso, é regido pelo regulamento geral de pós-graduação stricto sensu …

25/05/2022
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Resolução Enap nº 10, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Enap. REVOGADA

O curso de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM), da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), doravante denominado curso, é regido pelo regulamento geral de …

25/05/2022