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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 58
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Tornar sem efeito a Portaria nº 119, publicada no Boletim Extraordinário n° 53, de 15.08.2013.
Relatório de gestão 2005
Apresenta a necessidade de vincular a capacitação de servidores públicos aos objetivos estratégicos do governo e das instituições, bem como formar quadros para carreiras do serviço público, a ENAP estabeleceu …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 57
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Retificação.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 56
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos.
Guia Prefeito + Brasil - Volume 1
Este guia foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República (SEAF), para proporcionar uma visão sistêmica sobre Políticas Públicas Municipais.
Menção Honrosa: O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): A Busca Pela Extrafiscalidade Ambiental Promocional
Um dos mecanismos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) para mitigar as consequências do efeito estufa é a extrafiscalidade ambiental promocional, que consiste na tributação com o …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 55
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão de servidores para atuar nas licitações sob a modalidade de Pregão.
Boletim Interno - Edição nº 9
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Progressão Funcional, a partir de setembro de 2013 aos integrantes do Plano Geral de Cargos do …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 54
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração. Autorizar o usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 53
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no exterior à servidora.
