Todos os resultados disponíveis
14066 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Menção Honrosa: O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): A Busca Pela Extrafiscalidade Ambiental Promocional
Um dos mecanismos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) para mitigar as consequências do efeito estufa é a extrafiscalidade ambiental promocional, que consiste na tributação com o …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 55
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão de servidores para atuar nas licitações sob a modalidade de Pregão.
Boletim Interno - Edição nº 9
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Progressão Funcional, a partir de setembro de 2013 aos integrantes do Plano Geral de Cargos do …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 54
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração. Autorizar o usufruto da Licença Prêmio por Assiduidade.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 53
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no exterior à servidora.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 52
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor es para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 51
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Relatório de gestão 2008
A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP ratificou sua missão de desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas, buscando o …
Em Portugal, Enap marca presença em congressos internacionais e fecha parceria com instituto da Universidade de Lisboa
Durante eventos em Lisboa e Coimbra, Escola fortaleceu parcerias e promoveu discussões sobre inovação, liderança e direitos humanos, destacando o papel da instituição na formação de servidores públicos
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 50
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
