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14070 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Uma proposta de melhoria para o processo de desenvolvimento e oferta de disciplinas transversais dos cursos de pós-graduação da Fiocruz na modalidade a distância e formato híbrido
Propõe investigar como podemos criar um sistema de gestão pedagógica colaborativo para os cursos de pós-graduação lato e stricto sensu da Fiocruz, que esteja ancorado em uma gestão que envolva …
A dosimetria das sanções do Tribunal de Contas da União e o direito ao erro do gestor público
A ampliação substancial das competências do Tribunal de Contas da União (TCU) pela Constituição Federal de 1988 não proporcionou maior segurança jurídica para os gestores públicos. Assim, bons gestores passaram …
Avaliação Ex-post do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro
Este trabalho tem o objetivo de realizar a avaliação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro - em relação ao seu desenho, implementação, governança, economicidade e resultados. A …
Concurso inovação na gestão pública federal no Brasil: análise de uma trajetória (1996-2006)
Este Caderno resulta de uma pesquisa sobre os 11 anos de realização do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A iniciativa, que visa a estimular inovações na gestão governamental, é …
Inscrições Abertas para o MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas
Oportunidade para servidoras e servidores públicas(os) federais, militares das Forças Armadas e empregados(as) públicas(os) federais concursados(as)
Avaliação dos efeitos da faculdade concedida pelo § 5º do art. 167 da Constituição Federal na gestão orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O artigo analisou os efeitos da faculdade concedida pelo §5º do art. 167 da Constituição Federal na gestão orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O dispositivo autorizou movimentações de …
Edital nº 43/2021: abertura de processo seletivo para a quinta turma do mestrado profissional em governança e desenvolvimento e para a terceira turma do mestrado profissional em avaliação e monitoramento
Divulgar as regras e procedimentos para participação no Processo Seletivo da quinta turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD) - 30 vagas, e da terceira turma do Mestrado …
A eficácia da extinção de ministérios como forma de contenção de gastos: mito ou verdade?
Há um discurso, que ressurge em anos eleitorais, que relaciona a quantidade de Ministérios ao aumento ou redução dos gastos governamentais. Esse discurso ganha espaço na mídia e é percebido …
Análise sobre a adequação das regras de revisão da política de propriedade estatal instituídas pelo decreto nº 10.263/2020 às diretrizes da OCDE para a governança corporativa de empresas estatais
Com a requisição formal do Brasil, em 31/5/2017, para acessão à OCDE na qualidade de país-membro, diversos esforços para adequação da legislação e das práticas de políticas públicas locais foram …
Possibilidades de fortalecimento da gestão fiscal no pacto federativo brasileiro atual
Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo fiscal atualmente vigente no Brasil, com enfoque na dinâmica da relação entre governo federal e Estados Federados e, em especial, do desempenho …
