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Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 1° Lugar: Modelos de simulação na análise antitruste: teoria e aplicação ao caso Nestlé-Garoto
O uso de modelos de simulação tem sido cada vez mais recorrente em casos de concentração horizontal na jurisprudência norte-americana e européia. Por fornecer previsões do comportamento futuro do mercado …
Entrevista com o Professor Edgar Guimarães sobre a Lei das Estatais
Entrevista para a Comunidade de Compras Públicas da Enap com o Professor Edgar Guimarães sobre a Lei das Estatais. As perguntas foram elaboradas pelo Professor Guilherme Carvalho e Sousa.
Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 3º Lugar: Déficit democrático e legitimação do modelo brasileiro de agências reguladoras independentes através da criação de mecanismos de participação dos administrados
O presente trabalho versa sobre o déficit de legitimidade democrática das Agências Reguladoras Independentes brasileiras, bem como sobre a participação dos administrados no processo decisório dessas entidades, mecanismo apontado pela …
Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 2º Lugar: Análise institucional do sistema regulatório brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo traçar uma análise sobre o sistema regulatório brasileiro, mais especificamente no que se refere às agências destinadas à regulação econômica. O ponto de partida …
Avaliação de postos de trabalho e remuneração por competências: as funções comissionadas técnicas
A criação das Funções Comissionadas Técnicas (art. 53 da MP n.° 2.048/2000) procura resolver problemas como a premiação do desempenho técnico e a retenção do servidor capacitado, para os quais …
Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Compatibilização entre regulação e defesa da concorrência: o caso do setor bancário
O assunto inerente a taxas de juros financeiras está a todo o momento em destaque nos mais diversos meios de comunicação. Em quase todos os casos critica-se ferrenhamente a atuação …
Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Eficiência de custos na revisão tarifária periódica: a abordagem de empresa de referência e a atuação de grupos de interesse
O presente estudo examina a aplicação da abordagem de Empresa de Referência na revisão tarifária periódica das concessionárias brasileiras de distribuição de energia elétrica, ocorrida no período de Abril/2003 a …
Regulação Econômica Categoria Profissionais 2º Lugar: Acesso a recursos essenciais e poder de mercado: estudo de caso da concessão de slots em aeroportos no Brasil
O objetivo do presente trabalho é analisar o impacto que a dominância de recursos essenciais (essential facilities) tem sobre o poder de mercado das firmas detentoras dos mesmos. Um recurso …
Regulação Econômica Categoria Profissionais 1º Lugar: Entre a proteção e a eficiência: evidências de seleção adversa no mercado brasileiro de saúde suplementar após a regulamentação
Esta monografia analisa o efeito da regulamentação do mercado de planos e seguros de saúde privados no Brasil sobre a eficiência econômica do setor. Grande parte da regulamentação está centrada …
Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 3º Lugar: Análise do antitruste no setor bancário - investigação da racionalidade do Trade-Off entre estabilidade sistêmica e concorrência na indústria bancária
A presente monografia tem como escopo principal o aprofundamento na discussão teórica acerca das influências da concentração mercadológica na indústria bancária, especificamente no que tange às conseqüências à higidez sistêmica. …
