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Concessão florestal: utilizando recursos de arrecadação para fortalecimento da política florestal e do desenvolvimento sustentável
Em 2006, foi regulamentada, por meio da Lei no 11.284/2006, a concessão florestal, e junto ao seu cômputo legal, a distribuição dos recursos que seriam gerados por meio dessa, bem …
Categoria Universitários 2º Lugar: Discricionariedade, eficiência e controle dos atos administrativos
Com a Emenda Constitucional nº 19/1998, a eficiência foi consagrada como princípio reitor da Administração Pública. A constitucionalização do preceito deu-se no contexto de disseminação do discurso de reforma gerencial …
Categoria Universitários 1º Lugar: Educação e corrupção: a busca de uma evidência empírica
Talvez o Brasil nunca tenha vivenciado, em sua história contemporânea, tamanha turbulência no que diz respeito à corrupção pública, na qual os agentes, valendo-se de suas posição funcional, desvia-se da …
Categoria Profissionais 1° Lugar: Transferências intergovernamentais voluntárias: relação entre Emendas Parlamentares e corrupção municipal no Brasil
A corrupção no Brasil é decorrente principalmente de sérias falhas institucionais que não inibem eficazmente os atos impróprios. Este estudo aponta que uma destas fragilidades é a insuficiência de controle …
Categoria Profissionais 2° Lugar: Medidas para evitar o superfaturamento decorrente dos jogos de planilha em obras públicas
A área de obras públicas é tema sensível quanto à vulnerabilidade de ocorrência de corrupção, haja vista envolver expressivas somas de recursos e uma enorme variedade de serviços e materiais, …
Categoria Profissionais 1° Lugar: Gestão de custos em uma secretaria municipal de saúde da região central do estado do Rio Grande do Sul
A realização da gestão de custos na área pública torna-se cada vez mais necessária, pois proporciona benefícios relacionados com a melhor aplicação de recursos. A pesquisa caracteriza um estudo de …
Sistema de planejamento e execução orçamentária: SIPLAN
Apartir de janeiro de 1998, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) começou a desenvolver e a implementar o Sistema de Planejamento e Execução Orçamentária (SIPLAN), para …
Enap, MIR e MGI apresentam ações de 2024 no âmbito do Fiar
A programação do evento contou com o lançamento da trilha de aprendizagem: Fortalecendo lideranças negras no serviço público no portal da EV.G
Categoria Universitários 2º Lugar: A governança pública no combate à corrupção
Esta monografia tem por objetivo mostrar a importância da participação popular na administração pública, analisando-se brevemente alguns conceitos e institutos que trazem uma melhor compreensão do por que a corrupção …
Revista do Serviço Público (RSP), vol. 71, n. 1.
Esta edição da RSP já estava em finalização quando a pandemia do vírus Covid-19 atingiu o país. A equipe da revista tem trabalhado arduamente para a continuidade do processo editorial …
