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Avaliação da independência das agências reguladoras dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo no Brasil
Este artigo propõe novos parâmetros e indicadores para avaliar os níveis de independência formal e de facto dos órgãos reguladores. O alvo são as agências dos setores de eletricidade, telecomunicações …
Bolsa Família, informação e preconceito: uma análise com o uso de experimentos
Este artigo apresenta e discute os resultados de experimentos de lista e de informação realizados em pesquisas de opinião pública encomendadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, …
Governança pública: uma revisão conceitual
O presente estudo teve por objetivo desenvolver uma revisão teórica da literatura sobre o conceito de governança pública. Nesse sentido, obtiveram-se as principais contribuições teóricas nacionais e internacionais relacionadas ao …
A política nacional de mobilidade urbana e a sustentabilidade: uma avaliação da aderência do Programa de Financiamento do Governo Federal aos produtos de cooperação técnica
Esse trabalho aborda aspectos da política de mobilidade urbana, a qual pode contribuir de forma estratégica para a redução de emissões de gases de efeito estufa e poluentes locais, por …
Análise da eficácia jurídica do licenciamento ambiental pela instrução normativa n. 8 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e recursos naturais renováveis (Ibama)
Um Levantamento realizado pelo Serviço de Regularização Ambiental e Delegação de Competência – SERAD/DILIC/IBAMA, constatou que, mesmo havendo a possibilidade de delegação de competência dos processos de licenciamento ambientais federais, …
Sistema PIER e Gestão por Resultados: painel de indicadores estratégicos)
O trabalho aborda uma prática de gestão empresarial que tem como principal apoio um tipo de instrumento pouco utilizado nessa atividade: o PIER (Painel de Indicadores Estratégicos de Resultados) – …
Enap e MGI sediam Oficina de Formatação da Cooperação entre Brasil, África e Reino Unido
Iniciativa faz parte da fase de uma expansão cooperativa, com foco no desenvolvimento de capacidades técnicas e institucionais em governo digital, transformação do Estado e gestão
Revista do Serviço Público (RSP), vol. 70, n. 3.
Este número da Revista do Serviço Público (RSP) apresenta artigos que trazem ferramentas importantes para a gestão pública brasileira, com especial enfoque na questão das PPPs, da precificação de serviços …
Burocratas, carreira e diplomacia: uma análise das trajetórias da elite do Ministério das Relações Exteriores
How the Brazilian Ministry of Foreign Affairs (MFA) elite diplomats design their careers? Considering that Brazilian diplomats’ institutional turnover is central to the ministry administrative and political functioning, this investigation …
Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família
O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF), a partir da perspectiva da burocracia de médio …
