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Ouvidoria pública brasileira: reflexões, avanços e desafios
O livro trata do cenário da ouvidoria pública brasileira no contexto atual e levanta os principais debates do campo, especialmente no que diz respeito ao horizonte e desafios dessa agência …
Afluxo populacional e monitoramento de aspectos socioeconômicos – UHE Belo Monte: lições para o licenciamento ambiental federal de grandes hidrelétricas na Amazônia.
A dificuldade de dimensionar os efeitos derivados do afluxo populacional de um grande empreendimento hidrelétrico na Amazônia pode trazer consequências negativas para municípios da área de influência do empreendimento. A …
Melhores práticas internacionais de salvaguardas socioambientais e sua aplicabilidade ao seguro de crédito à exportação brasileiro
A ampliação do comércio internacional verificada nas últimas décadas, em cenário de expansão da globalização e de adensamento das cadeias globais de valor com consequente fragmentação do processo produtivo em …
Gestão socioambiental: instrumento para a consolidação de uma visão sistêmica nos processos de produção e consumo sustentáveis - uma análise no âmbito das compras públicas sustentáveis.
O conhecimento científico contemporâneo tem propiciado um novo olhar sobre as questões ambientais, propondo um pensamento mais integral, capaz de perceber os diferentes processos relacionados às problemáticas sobre as inter-relações …
A inclusão social dos catadores de materiais recicláveis do lixão da Estrutural, em Brasília/ DF, e as Políticas Nacional e Distrital de Resíduos Sólidos.
O artigo buscou avaliar os resultados da política pública de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, no tocante ao reconhecimento do seu papel social, da melhoria das condições de …
Desafios CNJ Inova - Ciência de Dados e Inteligência Artificial
O Desafios CNJ Inova - Ciência de Dados e Inteligência Artificial, ciclo de inovação aberta, destina-se ao desenvolvimento de soluções inovadoras, pelo uso de ciência de dados e inteligência artificial, …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: transferência e remoção
Não se cuida de remoção, em sentido próprio. A remoção supõe o deslocamento do funcionário, de uma para outra repartição ou serviço, sem que se lhe mude, entretanto, o status …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: título de livre docente
Segundo o Estatuto da Universidade de São Paulo, são figuras jurídicas distintas o título de livre-docente (art.82, IV) e a função de professor livre-docente (art. 85, III); aquele, mera "qualificação …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: sociedades de economia mista — natureza jurídica
Não é a locução 'sociedade de economia mista' expressão unívoca. Segundo a elencação brasileira, contam-se, pelo menos, seis conceitos diversos dessa forma de sociedade (T. Azeredo Santos, As Sociedades de …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: sociedades coligadas
Cuida-se de contrato no qual a sociedade-mãe (Compagnie Nord-Africaine de THyperphosphate Reno) se obriga para com a sociedade- filha (Companhia Riograndense de Adubos) a prestar-lhe assistência técnica, econômica e financeira …
