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14101 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Introdução à Audiodescrição
A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que aumenta a compreensão de pessoas com deficiência visual, englobando e ampliando a acessibilidade para o entendimento de pessoas com deficiência intelectual, …
Temos que dar aula remota...e agora?
Em virtude de medidas adotadas para enfrentamento ao COVID-19, as aulas e oficinas presenciais estão suspensas. Para dar continuidade ao processo de ensino - aprendizagem, as escolas estão trabalhando para …
Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 3° Lugar: Eficiências econômicas na análise antitruste: limitações dos critérios tradicionais e perspectivas
O objetivo deste trabalho é avaliar as implicações da adesão ao referencial teórico tradicional na análise antitruste e a necessidade/possibilidade de se avançar na incorporação de elementos de ordem dinâmica …
Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 2° Lugar: Guerras de preço no transporte aéreo: competição saudável ou predação? aplicação de modelo de parâmetro de conduta competitiva
Este trabalho apresenta uma discussão de fenômenos de guerras de preço e preços predatórios no setor aéreo e propõe uma modelagem baseada na Nova Organização Industrial Empírica, para a identificação …
Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 1° Lugar: Poder compensatório e política de defesa da concorrência: referencial geral e aplicação ao mercado de saúde suplementar brasileiro
O estudo tem por objetivo identificar as condições sob as quais a criação de poder compensatório decorrente da coordenação daqueles prejudicados em uma relação assimétrica de poder pode aumentar o …
Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 3º Lugar: Função regulatória da licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural
Criada pela Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) possui, entre outras funções, a de elaborar os editais e promover as licitações …
Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 2º Lugar: Re-regulação no mercado de Aviação Civil: necessária ou não?
Recentemente, o mercado de aviação civil nacional passou por diversas reformas em seu marco regulatório. De um ambiente extremamente regulado, este mercado passou por um paulatino processo de amenização em …
Regulação Econômica Categoria Estudantes de Graduação 1º Lugar: Análise econômica da regulação hídrica brasileira: como o uso de instrumentos econômicos de criação de mercado pode incentivar a alocação eficiente dos recursos hídricos e a sustentabilidade ambiental
O presente trabalho analisa a regulamentação hídrica brasileira sob a metodologia da Análise Econômica do Direito, com o objetivo de propor diretrizes gerais que o país deveria adotar como forma …
Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Risco regulatório sob a ótica da nova economia institucional: uma abordagem para o setor de telecomunicações brasileiro
Esse estudo tem o objetivo de analisar o risco regulatório no mercado de telecomunicações brasileiro, uma vez que é reconhecida a importância deste setor no que diz respeito aos investimentos …
Regulação Econômica Categoria Profissionais 2º Lugar: Aspectos jurídicos da regulação do setor de saúde suplementar: uma análise crítica do modelo brasileiro
O escopo do presente ensaio monográfico é análise crítica sob a ótica jurídica do marco regulatório do setor de saúde suplementar no Brasil, que completa dez anos com o aniversário …
