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X Prêmio SOF de Monografias 2º Lugar: Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público: uma análise para o governo federal brasileiro no período 2000-2016

Como se não bastasse a crise econômica pela qual passou entre 2014-2016, a economia brasileira enfrentou simultaneamente uma severa crise fiscal, em todos os níveis de governo (União, estados e …

01/04/2018
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Sistema de suprimento de fundos

O Sistema de Suprimento de Fundos uniformizou os processos de trabalho envolvidos na utilização dos Suprimentos de Fundos, em todas as 24 Unidades Gestoras do IBGE, durante a realização do …

01/03/2002
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Especialista internacional destaca importância da burocracia para a inovação no setor público

Rainer Kattel explicou que este é um momento de adaptação, mas também de perseverança, para que seja possível avançar nessa interação

27/03/2024
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X Prêmio SOF de Monografias 3º Lugar: Desonerações do imposto sobre produtos industrializados: Impactos sobre o mercado de trabalho

Tomando por base o trabalho de Paes (2015), o objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos sobre o mercado de trabalho das alterações tributárias do Imposto sobre Produtos Industrializados instituídas …

01/04/2018
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X Prêmio SOF de Monografias 1º Lugar: Transparência fiscal e “orçamentos paralelos”: os casos dos conselhos de fiscalização profissional e dos serviços sociais autônomos

Há relativo consenso na literatura e nos benchmarks internacionais quanto à importância do orçamento público como principal instrumento para definição da política fiscal e da transparência como característica fundamental das …

01/04/2018
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X Prêmio SOF de Monografias 2º Lugar: Resistências ao planejamento de resultados e a lógica orçamentária dominante em municípios

A pesquisa analisa o processo de mudança no ciclo orçamentário do setor público, a partir da introdução do planejamento de resultados no país. As alterações legais têm proposto novas regras …

01/04/2018
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X Prêmio SOF de Monografias 3º Lugar: Modelagem da Concessão de Créditos do BNDES aos Estados Brasileiros

Este artigo agrega ao debate sobre finanças públicas dos estados brasileiros, consistindo em um ponto de partida na discussão específica da concessão de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico …

01/04/2018
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X Prêmio SOF de Monografias Menção Honrosa: Efeitos fiscais, macroeconômicos e redistributivos da Emenda Constitucional nº 95/2016

esta monografia visa avaliar os efeitos da EC 95/2016 tanto em relação à gestão fiscal e ao crescimento econômico quanto ao bem-estar das famílias. Para tanto, utilizar-se-á um modelo dinâmico …

01/04/2018
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X Prêmio SOF de Monografias Menção Honrosa: Descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil

O presente trabalho investiga os efeitos da relação entre descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil. Dado a possibilidade de respostas heterogêneas e consequências distribucionais, buscou-se verificar os impactos …

01/04/2018
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Defesa da Concorrência Categoria Estudantes de Graduação 2º Lugar: A abusividade da cláusula de fidelização dos contratos de prestação de serviço de telefonia celular

A presente monografia objetiva analisar a abusividade da cláusula de fidelização dos contratos de prestação de serviço de telefonia celular consoante a teoria do abuso de direito, tendo em vista …

01/01/2007