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14101 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Trajetórias de endividamento e regras fiscais
O objetivo geral deste estudo se fundamenta em avaliar como as trajetórias de endividamento de determinados países se comportam quando esses países estão sob uma regra fiscal de limite de …
Receitas sujeitas a vinculação de capital e as despesas com investimentos dos entes subnacionais
O presente trabalho tem por objetivo avaliar a efetividade das vinculações de capital para promoverem investimentos, em comparação aos recursos de origem não vinculada. O referencial teórico foi desenvolvido a …
Instrumentos de melhoria da qualidade de gastos em aquisições públicas: uma aplicação no sistema de transporte do Banco Central do Brasil
O presente estudo, que tem como referencial teórico a utilização de instrumentos de melhoria da qualidade de gastos com aquisições públicas, pode ser entendido como motivador para uma análise aprofundada …
Um estudo sobre a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros
Sustentabilidade da dívida pública e austeridade da política fiscal são conceitos que guardam relação importante com a estrutura da administração pública e a gestão eficiente dos recursos públicos nos três …
Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais
Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa exploratória Laboratórios de Inovação no Setor Público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Programa Cátedras Brasil …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Legítima defesa e propaganda política
Como resulta, a obrigatoriedade da irradiação de propaganda política, de um dever de direito público, a regra a aplicar-se é a que se exprime pela sentença romana: “ (est) iniquum …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Lagoa de águas privadas
A assim chamada Lagoa..., no litoral do Rio Grande do Sul, é uma lagoa morta, ainda que em comunicação com o mar. "Vivas são as que se comunicam com o …
Programa times de resultados
O Banco do Nordeste, a partir de 1995, iniciou um profundo processo de mudança organizacional – redefinição e ampliação dos negócios, redefinição das estratégias, reorientação na forma de funcionamento e …
Microsoft e Enap oferecem capacitação em tecnologia para servidores e cidadãos de todo Brasil
Os cursos são on-line, gratuitos e focam em temas como empregabilidade, letramento digital e ferramentas de colaboração com chats
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Junta comercial — Diretor secretário
Foi o Governo, pelo Decreto n? 2.662, de 9 de outubro de 1875, autorizado a "suprimir os Tribunais e Conservatórios do Comércio, passando a ser exercidas por juntas e inspetorias …
