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Dialogando com as comunidades do município de Viana-ES: estratégia de gestão para redução da incidência da dengue
Dengue é importante arbovirose que afeta o homem, um problema de saúde pública no Brasil em razão das condições do meio ambiente que favorecem a proliferação do mosquito. Com base …
A dedução da previdência privada no IRFF à luz da isonomia tributária
A partir de considerações sobre os princípios e regras constitucionais de isonomia tributária, o artigo busca examinar, à luz do princípio constitucional da igualdade tributária, se as alterações introduzidas nas …
Implementação da Agenda 2030 ao plano de ação para o selo UNICEF do município de Pacajus, estado do Ceará.
Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes …
Planejamento tributário: limites para aplicação da multa de ofício qualificada nos lançamentos de ofício
Vivemos em uma sociedade capitalista – sistema econômico e social, onde o principal objetivo é o lucro e a acumulação de riquezas – nesse cenário, as empresas têm buscado cada …
Análise da constitucionalidade da concessão de incentivos e beneficios fiscais no IR e no IPI em relação ao fundo de participação dos municípios – FPM, com análise do caso envolvendo o município de Cajueiro-AL.
Este trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade declarada pelo STF na concessão de incentivos e benefícios fiscais no Imposto sobre a Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados …
Contrato de safra: a regularização das relações de trabalho dos safristas
O trabalho realizado de forma tripartite (trabalhadores, empregadores e governo), articulada, negociada e ousada, avançando e superando os limites da tradição e da formalidade legalista, mantendo, todavia, a garantia dos …
Podcast de inovação retorna com novos episódios
O podcast produzido pela GNova, em parceria com a Rede Inovagov, foi criado em 2019 e conta com novos episódios gravados durante a 9ª Semana de Inovação
gLOCAL Week: Painel Economia Comportamental e Avaliação de Políticas Públicas
O painel tratou de um tema de crescente destaque para governos e organismos internacionais: a aplicação de ciências comportamentais para o aprimoramento de políticas públicas. Trata-se de ampliar a compreensão …
Imposto de renda pessoa física: a função social da destinação para os fundos de amparo social
Este trabalho aborda a função social do imposto de renda e destaca a destinação, na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), para os fundos de amparo social …
A imunidade tributária aplicada aos terrenos de marinha em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
A hipótese de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU nos terrenos de marinha e seus acrescidos é possível. Não há a chamada bitributação (mais …
