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14102 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Categoria Profissional 2º lugar: Mercado de produtos florestais não madeireiros na Amazônia brasileira
Este trabalho trata do mercado de produtos florestais não madeireiros (PFNMs) na Amazônia, no que se refere à sua estrutura, à resposta da produção aos preços e à adequação à …
Categoria Profissional 3º lugar: Custo-efetividade ecológica da compensação de reserva legal entre propriedades no estado de São Paulo
Este estudo visa avaliar a relação de custo-efetividade ecológica do mecanismo de compensação de reserva legal previsto no Novo Código Florestal com um estudo de caso no estado de São …
Categoria Graduando 1º Lugar: Uma análise econômica dos contratos de concessão de florestas públicas no Brasil
A Lei n° 11.284/2006, que institui o regime de concessões de florestas públicas à iniciativa privada, surgiu como resultado da busca por políticas de combate ao desmatamento em um cenário …
Categoria Graduando 2º Lugar: Economia da exploração florestal: estudo de caso do custo de transporte florestal no município de Rio Branco, 2013
Este estudo aborda o setor florestal-madeireiro na Amazônia. O seu objetivo principal foi, ao gerar informações econômicas sobre a exploração florestal, praticada no município de Rio Branco, subsidiar políticas públicas …
Categoria Graduando 3º Lugar: Mercado de lenha voltado ao beneficiamento de grãos e tabaco na região centro-noroeste do Rio Grande do Sul
Este trabalho tem como objetivo geral analisar o mercado de biomassa florestal voltada ao beneficiamento de grãos (soja, milho, arroz e trigo) e de tabaco de quatro conselhos regionais de …
Exposição de motivos n° 211 Código penal
Datam de mais de vinte anos as tentativas de elaboração do novo código penal. Por incumbência do governo federal, já em 1963 o professor Nélson Hungria apresentava o anteprojeto de …
Justa causa na reforma processual penal brasileira
Há mais de vinte anos que a minha geração vive a expectativa da reforma do atual Código de processo penal - CPP. Nestas duas décadas, quase todas as atenções dos …
Conheça os vencedores do VIII Prêmio do Serviço Florestal Brasileiro
Concurso de monografias com apoio da Enap fomenta a produção de conhecimento na área florestal
O sistema de penas na reforma penal
Retroagindo no tempo, vamos encontrar a primeira legislação penal que efetivamente vigorou no Brasil, ou seja, o Livro V das ordenações filipinas (1603). Pode-se dizer que a severidade das penas …
Suspensão condicional do procedimento
Os malefícios da prisão têm sido ressaltados pela doutrina com tal constância e uniformidade, que se pode dizer, hoje em dia , que é praticamente unânime a conclusão de que …
