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14102 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Categoria Profissional 1º lugar: Contas Econômicas Ambientais de Florestas-Ceaf: Uma proposta de trajetória metodológica e institucional para aplicação no Brasil
A crescente preocupação com os impactos ambientais da atividade econômica nas sociedades contemporâneas acabou se refletindo no campo das estatísticas. Verificou-se que o sistema de contas nacionais, o sistema síntese …
Categoria Profissional 2º Lugar: Tratamento tributário de produtos florestais no âmbito do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) regimes aplicáveis e operações tributadas e desoneradas
Esta monografia aborda o tratamento tributário dos produtos florestais no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Trata-se de um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal …
Categoria Profissional 3º Lugar: Análise financeira de investimentos em concessão florestal por meio de métodos determinísticos e estocásticos
Pouco se sabe a respeito da viabilidade financeira das concessões florestais. O Valor Presente Líquido (VPL) é o método mais adotado para a análise de investimentos. No entanto, os métodos …
Planejamento tributário à luz da doutrina e da jurisprudência
A relação jurídica Fisco-Contribuinte é comumente marcada por ideias e interesses contrapostos. Dentre as várias controvérsias, o tema “planejamento tributário” é dos que provocam as mais interessantes discussões, no campo …
Breve análise sobre a possibilidade de efetuar a revisão aduaneira em canais de parametrização diferente de verde.
O presente trabalho tem como finalidade o estudo do procedimento de Revisão Aduaneira nas declarações parametrizadas em canal diferente de verde. Inicialmente, analisa-se o Direito Aduaneiro e a função da …
Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de Minas Gerais
O objetivo deste trabalho foi entender se a operação de securitização de créditos de ICMS realizada pelo Estado de Minas Gerais em 2012 estava de acordo com (i) a legislação …
Mapa de Evidências para o Sistema Prisional
Esse projeto visou à construção de protótipo de mapa de evidências para sistemas prisionais. O mapeamento de evidências científicas, em áreas como a saúde, se mostra uma ferramenta prática para …
A regulação sobre os treinamentos na aviação civil: assimetria de informação e o uso de blockchain como alternativa para os registros educacionais.
Este trabalho consiste numa pesquisa exploratória de cunho qualitativo que se destina a avaliar os procedimentos de controle sobre o licenciamento e a formação dos profissionais de aviação civil. Através …
Posição destacada das agências reguladoras em termos de governança e baixa interação entre as entidades do setor de infraestrutura como efeitos do discurso “técnica versus política”
O presente trabalho versa sobre o estágio de maturidade da governança das agências reguladoras no Brasil e o nível de interação entre as instituições do setor de infraestrutura. Dentro da …
Avaliação da regulação no setor elétrico brasileiro comparada às diretrizes da OCDE
This document aim to evaluate the current reality of regulation and competition in the Brazilian electricity sector, compared to the OECD guidelines and its member countries. Its main objective is …
