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14105 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Investimento público no Brasil: trajetória recente e relações com ciclo econômico e regime fiscal
Este texto analisa a trajetória dos investimentos públicos na economia brasileira com ênfase no período recente caracterizado por um esboço de retomada (2005-2010) e inflexão para tendência de queda (2011-2015) …
Tecnologia, Rotina e Mudança: a implantação e uso do SIOP na rotina de elaboração de alterações orçamentárias da União
O estudo teve como objetivo geral caracterizar as mudanças ocorridas na rotina de elaboração de alterações orçamentárias da União, resultantes da implantação e uso do Sistema Integrado de Planejamento e …
As Receitas Públicas das Municipalidades Paraenses no Período de 2001 a 2011: uma análise segundo regiões de integração de planejamento regional
A análise das condições fiscais dos municípios paraenses enseja grande importância, seja pela necessidade de acompanhamento da esfera pública local, seja pela possibilidade de oferecer às sociedades locais instrumentos de …
Metas Fiscais: ferramenta de planejamento pelos estados brasileiros?
Para uma estrutura federativa como o Brasil, o planejamento público estadual e municipal transcende à esfera federal, sendo este processo tão mais difícil quanto maior a descentralização dos gastos e …
Os Riscos do Processo de Elaboração do Orçamento Geral da União
Esta pesquisa mapeou e avaliou os principais riscos que podem afetar o processo de elaboração do Orçamento Geral da União (OGU). Risco consiste na possibilidade de ocorrência de eventos que …
Proposta de Melhorias no Monitoramento Físico e Financeiro dos Programas e Ações dos Planos Plurianuais do Governo do Estado de Santa Catarina
Este estudo tem como objetivo propor melhorias no monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC) …
Qualidade do Gasto Público no Programa Bolsa Família: diagnóstico, mecanismos de aprimoramento e impacto fiscal
O Programa Bolsa Família (PBF) tem sido reconhecido pela sociedade como um exemplo de sucesso no combate à pobreza e à desigualdade. Entretanto, a literatura teórica sobre o programa ainda …
Impacto de Transferências Intergovernamentais sobre Desigualdades Interpessoais de Renda e Educação: um exercício utilizando RDD
O presente estudo objetiva estimar os efeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sobre indicadores selecionados de desigualdade interpessoal de renda e educação em um conjunto específico de cidades …
O Gasto Público e o Ciclo da Política Fiscal - 1999-2014
Esta monografia tem por objetivo analisar de forma mais acurada a evolução dos resultados fiscais da administração pública desde o início do regime de metas de superávit primário, particularmente para …
Participação Social e Políticas Públicas: uma análise sobre a influência do Conanda nos Instrumentos Orçamentários
Este trabalho analisa se a participação social, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda e das conferências nacionais do segmento, influenciou a elaboração …
