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A importância do gerenciamento do sistema previdenciário para a qualidade dos gastos públicos
Este trabalho analisa a importância do gerenciamento orçamentário do sistema previdenciário brasileiro para melhorar a qualidade dos gastos públicos. Desde 1999, a política econômica adotada pelo governo federal fez que …
Heterogeneidades em receitas orçamentárias, efi ciência e seus determinantes: evidências para municípios brasileiros
A distribuição de receitas orçamentárias entre municípios – que são entes federados no Brasil – é altamente desigual vis-à-vis sua demanda por serviços públicos. Dados processos de conurbação e urbanização …
Avaliação de programas sociais: uma análise do impacto do Bolsa Família sobre o consumo de alimentos e o status nutricional das famílias
O trabalho tem por objetivo avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) no consumo de alimentos das famílias e estabelecer uma relação entre ser beneficiário do programa e ter …
Fundos Federais - Um Diagnóstico
Estudamos os fundos federais inicialmente com relação aos conceitos e à legislação vigente. Verificamos as diversas classificações existentes e propusemos uma taxonomia dos fundos visando a uma padronização futura. Delimitamos …
GNova Lab entrega desenho do laboratório de inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde
A entrega foi realizada pela equipe da Enap, responsável por coordenar os trabalhos de desenvolvimento do novo laboratório de inovação
O Orçamento Público Brasileiro e a Perspectiva Emancipatória: existem evidências empíricas que sustentam esta aproximação?
A finalidade do presente trabalho é analisar as características do processo orçamentário brasileiro diante da perspectiva do planejamento emancipatório. Para tanto, são utilizadas as teorias sobre formulação estratégica, orçamento público, …
Impacto Desalocativo no Orçamento Público Estadual em Face de Decisões Judiciais
Esta monografia tem como objeto o estudo do impacto desalocativo no orçamento do Estado de Minas Gerais no biênio 2009/2010, em face de decisões judiciais. Analisa também o conceito de …
Avaliação Executiva de Programas Governamentais: perspectiva de suporte ao processo orçamentário
Nos últimos anos, a avaliação de programas vem ganhando notoriedade e relevância no setor público brasileiro, na medida em que a informação qualificada gerada por ela pode subsidiar o planejamento …
Transferências Inter-Regionais e Desigualdade na Arrecadação e Distribuição dos Recursos Previdenciários Brasileiros: uma análise do orçamento público a partir de um instrumental demográfico-financeiro
Este trabalho pretende estimar os efeitos distributivos da Previdência Social, no âmbito das Grandes Regiões brasileiras, abordando dois aspectos: as transferências entre indivíduos de uma mesma geração, mas de distintas …
A Abordagem Multicritério na Avaliação da Qualidade da Gestão Pública no Setor Saneamento: uma experiência aplicada
Embora a avaliação da qualidade da ação estatal seja discutida de forma universal como um instrumento de aprimoramento da gestão pública, do desenvolvimento da capacidade institucional, bem como do fortalecimento …