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Curso - Modelagem de Análise de Impacto Regulatório: uma abordagem prática
Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículos dos professores. Slides referentes às aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6 …
Guia do usuário do TemaTres
O presente guia se organiza para atender algumas das necessidades informacionais de interessados pela área de vocabulários controlados, desde as questões conceituais contempladas no capítulo 1 (introdução) até o resultado …
Curso: Business Intelligence para Gestores Públicos: Teoria e Prática
Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides referentes às aulas de 1 a 13.
Estimação da eficiência de terminais portuários de contêineres por meio de análise de fronteira estocástica de produção
Este trabalho analisa a eficiência técnica de instalações portuárias brasileiras especializadas em movimentação de contêineres. É utilizado para isso o método de análise de fronteira estocástica de produção. Analisa-se as …
Arbitrabilidade objetiva no âmbito da administração pública: uma discussão com foco no setor portuário brasileiro
A arbitragem é normatizada pela Lei 9.307/1996 (Lei da Arbitragem), que sofreu alterações com a edição da Lei 13.129/2015, passando a admitir expressamente o uso da via arbitral para dirimir …
Evolução dos contratos das concessões de ferrovias
O presente trabalho aborda a estrutura do setor ferroviário brasileiro, o marco regulatório desse setor e as principais características do contrato de concessão firmado entre o poder concedente o setor …
Análise sobre a sustentabilidade das distribuidoras de energia elétrica no período de 2013 a 2017
A condição econômico-financeira de concessionárias de serviço público tem relação direta com a capacidade de investimento dessas empresas e, por conseguinte, com a qualidade e a continuidade do serviço prestado. …
A regulação do serviço público adequado de transporte ferroviário de cargas por indicadores de desempenho
A regulação por indicadores de desempenho é um elemento relevante para a melhoria da qualidade da regulação. Considerando o enquadramento jurídico do transporte ferroviário de cargas como serviço público, pretende-se …
Custo regulatório da análise de pedidos de prorrogação de contratos de arrendamentos portuários
O presente trabalho refere-se aos custos incorridos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na análise de pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamento portuário. A metodologia caracteriza-se como …
Inovações regulatórias no compartilhamento da infraestrutura visando incentivar o aumento da competição intramodal no setor ferroviário brasileiro
O presente artigo analisa as inovações regulatórias relacionadas ao compartilhamento da infraestrutura, previstos nos contratos de concessão de ferrovias a serem prorrogados, em consonância com a Lei nº 13.448/2017, bem …
