Todos os resultados disponíveis

Comissão de Ética

Transparência e Prestação de Contas

Perguntas Frequentes

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, OUVIDORIA E MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Informações Classificadas

Legislação

Módulo de Obras: Cadastro do Projeto Básico

Domine o cadastro de projetos no Transferegov.br! Aprenda o conceito de projeto básico, seu registro no sistema e a organização da documentação essencial, incluindo licenças, ARTs, QCI, planilhas orçamentárias e …

Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa

O curso Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, desenvolvido por uma iniciativa de integração entre o TCE-RJ, o MPRJ e a Receita Federal, tem como foco fortalecer a …

Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb

Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas …

Fiscalização e Controle da Administração Pública Municipal

Descubra como a política está presente no dia a dia das cidades! Aprenda a fiscalizar e controlar a gestão pública municipal, garantindo serviços eficientes e transparência. Domine as ferramentas legislativas …