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12646 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Implementação da Resolução ANP nº 878, de 2022, como mecanismo de incentivo para a realização de investimentos na fase de exploração de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural
O presente trabalho tem como objetivo avaliar se a implementação da Resolução ANP n. 878, de 2 de junho de 2022, que faculta a prorrogação de prazos da fase de …
Avaliação da qualidade das análises de impacto regulatório realizadas no Ministério da Saúde no terceiro quadrimestre de 2023
Este estudo teve por objetivo investigar se as Análises de Impacto Regulatório (AIR) realizadas no Ministério da Saúde (MS), durante o terceiro quadrimestre de 2023, estavam alinhadas com a busca …
Avaliação executiva ex-post do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)
O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), fruto da cooperação entre a CGU e o PNUD, visa fortalecer a capacidade institucional dos órgãos reguladores brasileiros e melhorar …
A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia
O presente trabalho compreende um estudo descritivo sobre o uso de ferramentas regulatórias pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na produção de regulamentos voltados para a operacionalização dos seus …
A análise de riscos aplicada à fiscalização do Inmetro e seus resultados no enforcement regulatório.
O presente estudo de caso procura investigar a aplicação de análise de riscos ao conjunto de processos, atividades e ações tomadas pelo Inmetro para garantir a adesão e o cumprimento …
Empreendedoras Tech promove apresentação das finalistas e premia iniciativas com até R$ 50 mil
Programa alavanca a equidade de gênero no empreendedorismo e busca fortalecer o ecossistema de inovação no Brasil
Enap oferece capacitação gratuita em coordenação e colaboração em rede para lideranças públicas do serviço público
Os nove cursos, que somam 251 horas, estão disponíveis no portal da EV.G e devem ser concluídos em até 365 dias para que seja obtido o certificado
Enap lança cursos voltados ao desenvolvimento regional do país e à implementação de políticas públicas e gestão urbana sustentáveis
São três iniciativas abertas e gratuitas na EV.G em soluções para informalidades urbanas, com prazo de 30 dias para conclusão
Em lançamento do Guia Lilás, Enap ganha destaque no combate ao assédio e à discriminação no serviço público
Para ouvidora-geral da União, Escola é instituição fundamental para a prevenção dessas práticas com novos e atuais servidores
Segunda edição do Projeto Diálogos debate equilíbrio entre técnica e política na nomeação de cargos
Encontro solidifica espaço para que a Enap cumpra sua missão institucional de fomentar debates sobre temas relevantes para a estruturação do Estado brasileiro e a construção de capacidades estatais
