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A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia
O presente trabalho compreende um estudo descritivo sobre o uso de ferramentas regulatórias pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na produção de regulamentos voltados para a operacionalização dos seus …
Enap lança capacitação em prevenção de desastres geológicos e planejamento urbano seguro
O curso, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil, tem carga horária de 40 horas e é aberto ao público na EV.G
Política Nacional de Cuidados é aprovada no Senado e segue para a sanção do presidente Lula
Enap apoiou e colaborou com a construção da proposta em grupo de trabalho interministerial criado pelo governo e pela sociedade civil
Enap sedia primeiro encontro da Rede de Mulheres Negras Líderes no Setor Público
Evento realizado na sede da Escola, em Brasília, reuniu lideranças femininas de órgãos de diferentes estados do Brasil
Enap lança três cursos voltados para a transformação digital do setor público e a capacitação em Ciência de Dados para decisões estratégicas
As capacitações oferecem certificado, são totalmente gratuitas, e com aulas assíncronas, ou seja, que podem ser acompanhadas a qualquer horário
A eficiência do processo regulatório na Anatel
Verificação da implementação na Anatel de instrumentos regulatórios, em sintonia às leis do Governo Federal, orientações dos órgãos de controle e em conformidade às boas práticas da OCDE. Metodologia se …
Impactos da atividade de consultoria no âmbito do Programa Qualireg na Qualidade Regulatória da AGEREG/Campo Grande no que tange a adoção da metodologia da AIR.
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (AGEREG) com sede em Campo Grande/MS foi uma das 42 agências reguladoras brasileiras nas quais a Controladoria-Geral da União, por meio do …
O papel da coerência regulatória para o desenvolvimento de uma infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil.
As metas de descarbonização da economia, pactuadas no Acordo de Paris e reforçadas na COP-26, evidenciam a necessidade do desenvolvimento de alternativas tecnológicas para a descarbonização de setores ainda muito …
O uso de análise de impacto regulatório pela SEGES/MGI na edição de normas que regulamentam a nova lei de licitações e contratos.
A Lei de Liberdade Econômica, que regulamenta o art. 174 da Constituição Federal, estabeleceu normas sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, em especial que as propostas …
Cooperação regulatória entre autoridades antitrustes e agências reguladoras: análise empírica e institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Este trabalho se propõe a analisar, do ponto de vista teórico, empírico e institucional, o funcionamento dos mecanismos de cooperação/coordenação adotados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelas …
