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Educação Fiscal e Cidadania
O curso apresenta uma introdução ao Sistema Tributário Nacional e o Orçamento Público. Os participantes irão compreender como tributos são arrecadados, como os recursos públicos são planejados e executados, e …
Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil
Neste curso você verá como a monitoração eletrônica se desenvolveu, seus fundamentos técnicos e legais, e as formas adequadas de aplicação. O conteúdo aborda métodos de acompanhamento, proteção de dados …
Fundamentos da Regulação Econômica da Infraestrutura
Você já se perguntou como a regulação econômica impacta os setores de infraestrutura? Conheça os fundamentos econômicos da regulação, explorando conceitos essenciais como modelos regulatórios, tarifas, mecanismos de reajuste e …
Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
O curso Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, desenvolvido por uma iniciativa de integração entre o TCE-RJ, o MPRJ e a Receita Federal, tem como foco fortalecer a …
Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb
Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas …
Fiscalização e Controle da Administração Pública Municipal
Descubra como a política está presente no dia a dia das cidades! Aprenda a fiscalizar e controlar a gestão pública municipal, garantindo serviços eficientes e transparência. Domine as ferramentas legislativas …
Enap conclui primeira turma do Curso de Formação da segunda chamada do CPNU 1, da carreira de ACE
Formação Inicial promovida presencialmente pela Escola é a terceira etapa do certame, com caráter eliminatório e duração de três meses
LideraGOV abre inscrições para 6ª edição com foco em diversidade, inovação e fortalecimento do Estado
Programa de Desenvolvimento de Líderes recebe candidaturas até o dia 22 de abril. Percurso formativo ocorrerá entre agosto de 2026 e junho de 2027, com aulas remotas semanais ao vivo. …
Enap Aqui! Mudanças Climáticas
Neste curso, você se capacitará sobre os principais fatores que levam ao agravamento recente das mudanças climáticas e discutirá formas de enfrentamento no âmbito público por meio de uma oficina …
Enap Aqui! Licitações e Contratos
Aprenda a operacionalizar processos licitatórios e contratos no contexto do serviço público, considerando as novas regras delimitadas na legislação vigente.
