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Os desafios do processo de implementação das três linhas no contexto da CAESB

Esta dissertação de texto investiga a governança corporativa à luz da Lei n° 13.303 de 30 de novembro de 2016, conhecida como a Lei das Estatais com foco específico na …

01/01/2024
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Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa): estudo de caso do complexo eólico de Alegria

A transição energética, impulsionada pela busca por fontes renováveis, é fundamental para mitigar os impactos ambientais gerados pela queima de combustíveis fósseis. No Brasil, país que ocupa uma posição de …

01/01/2024
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Compartilhamento de dados pessoais no poder público

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe um sistema específico de proteção de dados pessoais, conceituados como aqueles relacionados às pessoas naturais identificadas ou identificáveis. O Poder …

01/01/2024
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Coletando e conectando os pontos: uma análise comparada entre as adidâncias de inteligência, agrícolas e de defesa

Uma das atribuições da atividade de inteligência no Brasil é auxiliar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas. Para tal, o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) produz conhecimentos …

01/01/2024
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Uso de evidências nas agências reguladoras federais: uma análise institucional

A abordagem de políticas informadas por evidências se torna cada vez mais relevante nas discussões acadêmicas e campo da formulação de políticas públicas, destacando a importância de disponibilizar fontes de …

01/01/2024
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Regulação e comportamento : um estudo sobre aspectos comportamentais na Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Este trabalho aborda a inserção de insights comportamentais no contexto da Análise de Impacto Regulatório (AIR), como meio para qualificar a formulação de alternativas de políticas públicas adequadas ao enfrentamento …

01/01/2024
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Mulheres negras no serviço público federal: [escrevivências] que transbordaram pelo Atlântico

Esta publicação é uma das entregas relacionadas ao simbólico mês de julho, apresentando e discutindo alguns dados sobre as mulheres negras no serviço público, celebrando trajetórias e reconhecendo suas contribuições …

01/01/2024
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Os efeitos do FPM na contratação de servidores comissionados no setor público municipal

A presente pesquisa busca construir um panorama da empregabilidade no setor público municipal entre os anos de 2006 e 2018, considerando os tipos de cargos ocupados, educação, remuneração e gênero. …

01/01/2024
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Regulação, custos de mudança e preços no setor aéreo brasileiro

O presente estudo objetivou analisar as relações entre a regulação econômica e tanto os custos de mudança dos consumidores quanto os preços das passagens aéreas em algumas das rotas mais …

01/01/2024
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Mapeamento do impacto da alocação de médicos sobre as internações por condições sensíveis à atenção primária nos municípios brasileiros

Este artigo realiza um mapeamento do retorno da oferta de médicos da atenção básica sobre as taxas de internações por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) nos municípios brasileiros, de …

01/01/2024