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Lei de incentivo ao esporte : análise exploratória de indicadores associados à política

A Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, também conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), trata-se de uma legislação criada com o intuito de promover e …

01/04/2023
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Lei de incentivo ao esporte : análise da avaliabilidade dos resultados e impactos do programa

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) é uma legislação que possui o objetivo de ampliar o desenvolvimento e o acesso da população ao esporte fortalecer a economia via projetos …

01/04/2023
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Contratação de entidade organizadora de concurso público: informações a partir de pesquisa documental

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do …

01/04/2023
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Revista do Serviço Público (RSP) v. 74 n. 2

Este segundo número regular da RSP é composto por nove artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.

01/04/2023
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Editorial - Revista do Serviço Público (RSP) v. 74, n. 2

O editorial da Revista do Serviço Público (RSP) v. 74, n. 2.

01/04/2023
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Orientação para inovação no setor público de saúde: estudo de fatores percebidos por gestores e profissionais assistenciais da atenção primária à saúde

Inovações no serviço público são requeridas num contexto complexo e de demandas por serviços mais eficientes. Este artigo tem por objetivo analisar a orientação para inovação no setor público de …

01/04/2023
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Desvinculação de receitas estaduais: análise da aplicação no estado de Minas Gerais entre 2017 e 2020

From 2016 on, Brazilian subnational entities have been allowed to remove some earmarked tax from their budget. On one hand, this measure turns the fiscal system more flexible and gives …

01/04/2023
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O Impacto das concessões no setor aeroportuário: comparação do desempenho econômico entre aeroportos brasileiros

A decisão do governo brasileiro de desestatizar alguns de seus maiores aeroportos por meio de concessões traz consigo mudanças na estrutura de controle e assimetrias informacionais como as previstas na …

01/04/2023
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Trabalho decente no contexto das plataformas digitais: uma pesquisa-ação do Projeto Fairwork no Brasil

O propósito deste artigo é apresentar e discutir evidências empíricas do Projeto Fairwork no Brasil, que trata sobre o trabalho decente no contexto das plataformas digitais, a partir de dados …

01/04/2023
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Estrutura de monitoramento e controle como base para a inovação em governança: o caso TáxiGov

O estudo analisa como se encontra organizada a Estrutura de Monitoramento e Controle (EMC) do TáxiGov. Os princípios de design propostos por Ostrom (1990) são revisitados com base nas novas …

01/04/2023