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XII Prêmio SOF de monografias, 1º lugar: A importância dos marcos de médio prazo para o planejamento fiscal no Brasil: instrumentos orçamentários para um novo regime fiscal
Decisões de política fiscal têm impactos que se estendem além do ciclo orçamentário anual. Visando a tomada dessas decisões de forma racional, formuladores de políticas e gestores públicos devem se …
XII Prêmio SOF de monografias, 2º lugar: Exame da adequação orçamentária e financeira (2015 e 2019): falhas encontradas e aperfeiçoamentos sugeridos
O estudo examina a eficácia do processo de exame da adequação orçamentária e financeira das propostas que tramitaram pelo Congresso Nacional - CN e propõe alternativas para aperfeiçoá-lo. A análise …
XII Prêmio SOF de monografias, 3º lugar: Estratégias de integração e coordenação governamental: propostas para superar os desafios inerentes à implementação do investimento público em infraestrutura no Brasil
O Brasil investe pouco em infraestrutura, e de forma desbalanceada, sem contemplar as necessidades sociais e econômicas do país. As taxas de investimento em relação ao PIB são baixas e …
XII Prêmio SOF de monografias, Menção Honrosa: Realismo orçamentário e garantias para a manutenção dos investimentos públicos nos estados brasileiros
Nas últimas décadas, as finanças públicas no Brasil experimentaram um conjunto de regras fiscais com o objetivo de sanear os orçamentos públicos na tentativa de dar-lhes fôlego para que exerçam …
XII Prêmio SOF de monografias, Menção Honrosa: Promoção da igualdade racial pelo governo federal: uma análise dos planos plurianuais ao estatuto da igualdade racial
Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos instrumentos legais auxiliam para uma maior abertura democrática, em especial por meio de adoção de política fiscal pautada na igualdade entre …
XII Prêmio SOF de monografias, Menção Honrosa: O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os desafios orçamentários da proteção social no Brasil
Este estudo visou analisar a trajetória orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), contrastando indicadores contábeis com fatores políticos e econômicos que possam ter condicionado seu planejamento operacional e …
XII Prêmio SOF de monografias, Menção Honrosa: Comunicação fiscal e os seus efeitos sobre a política monetária: uma análise a partir do processo de linguagem natural
A proposta do presente artigo é investigar como o tom das comunicações da autoridade fiscal podem influenciar as decisões de política monetária. Para isso, desenvolveu-se um índice de sentimento da …
Governança na segurança pública: um estudo de caso das compras públicas na intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
A presente dissertação aborda a experiência da gestão das compras governamentais durante a intervenção federal de 2018 na área de segurança pública, no Estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, …
Modelização de sistema de monitoramento e avaliação: programas PDDE Água e PDDE Campo, no âmbito do Ministério da Educação
Este trabalho traz alguns elementos conceituais e metodológicos sobre a elaboração de Sistemas de Monitoramento e Avaliação (SM&A) de políticas e programas públicos, com o objetivo de levantar um conjunto …
ECIP - Escala Comportamental para Inovação Pública: contexto, concepção e aplicação
Em relatório produzido pela OCDE, no ano de 2018, discutiu-se a necessidade de uma abordagem sistemática para a inovação no setor público. Em uma das análises produzidas, essa proposta defende …
