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Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia
Partindo da seguinte pergunta “com base na experiência internacional, em particular a neozelandesa, é possível desenvolver ou adaptar um modelo de Análise de Impacto Regulatório paras as normas tributárias indutoras …
Passo a passo para implementação de iniciativas de mentoria no setor público
Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - …
Edital n. 140, de 1º de setembro de 2022. Torna público o regulamento do XII Prêmio SOF
O XII Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal), doravante chamado “Prêmio”, tem a finalidade de estimular estudos sobre orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e …
Novo marco regulatório para o saneamento básico: estratégias para definição, capacitação e acompanhamento das normas de referência emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
As diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei Federal nº 11.445/2007) foram alteradas significativamente pela Lei Federal nº 14.026/2020, chamada de “novo marco regulatório para o saneamento”. O propósito especial …
Zona franca de Manaus e áreas de livre comércio: uma avaliação dos impactos econômicos via modelos espaciais de diferença em diferenças
A Zona Franca de Manaus (ZFM) e as Áreas de Livre Comércio (ALC) são o quarto maior gasto tributário da União, representando mais de 8% do total despendido com esse …
Coding Bootcamp - Desenvolvimento Web
O Coding Bootcamp é um treinamento técnico imersivo e intensivo, que ensina as habilidades de programação, ciência de dados e machine learning mais relevantes para você ser tornar um profissional …
Construindo espaços relacionais com a análise de correspondências múltiplas: aplicações nas ciências sociais
O objetivo principal deste livro é explorar as possibilidades da aplicação de uma técnica denominada análise de correspondências múltiplas (doravante ACM) nas ciências sociais. A exposição dos conteúdos seguirá uma …
Web 3.0, tecnologias relacionadas, e impactos econômicos e tributários no Brasil
O presente trabalho examina a Web 3.0 através do estudo da blockchain, a principal ferramenta tecnológica que deu forma a esse novo paradigma. Serão apresentados o funcionamento, os principais conceitos …
Mecanismos fiscais de financiamento do desenvolvimento: o caso do crédito público
Este caderno é resultado dos conhecimentos gerados pelas pesquisas realizadas no âmbito do Programa Cátedras Brasil, desenvolvido com o objetivo de fomentar e apoiar iniciativas de produção e disseminação de …
Interdependência e restrição de capacidade em leilões combinatórios: estimando conjuntos de contratos para o leilão de construção e manutenção de rodovias
Este trabalho se constitui em um passo para a implementação de leilões combinatórios no Brasil ao incorporar os dados de cerca de 79 mil lances realizados nos leilões ocorridos entre …
