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Água como fio condutor dos ODS: avaliando o bem-estar com um sistema holístico de indicadores de sustentabilidade aplicados à gestão de recursos hídricos
O projeto intitulado “Água como fio condutor dos ODS: avaliando o bem-estar com um sistema holístico de indicadores de sustentabilidade aplicados à gestão de recursos hídricos” teve como foco o …
Advocacia da Concorrência 1º Lugar: A regulação de preços de medicamentos novos: aprendizados para o Brasil a partir de casos internacionais
Desde 2003, a indústria farmacêutica no Brasil é regulada, no que diz respeito ao preço, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Todavia, com o passar dos anos, …
Advocacia da Concorrência 2º Lugar: O lobby como instrumento democrático de elaboração de políticas públicas: um estudo comparado entre o Brasil e o Chile (1988-2014)
As Relações Internacionais, de forma geral, são influenciadas por diversos fatores históricos, políticos e econômicos ao redor do mundo. Após os regimes ditatoriais na América Latina no final do século …
Advocacia da Concorrência 3º Lugar: Da integração vertical à atenção à saúde baseada em valor: uma agenda de discussão para a saúde complementar
O artigo se propõe a investigar quais pontos são cruciais para uma agenda de discussão sobre possíveis reformas regulatórias para operadoras verticalizadas, com foco na estratégia de valor em saúde. …
Regulação Econômica 1º Lugar: O mercado secundário de espectro no Brasil: desenho de mecanismos e suas eficiências relativas
Os últimos anos foram marcados por uma série de reformas legais com desdobramentos sobre os mercados regulados no Brasil. A mais principiológica delas veio com a Lei nº 13.874/2019 – …
Regulação Econômica 2º Lugar: A autorregulação nos projetos de autorização ferroviária
O setor ferroviário, desde a sua criação, vem passando por diversas mudanças regulatórias, buscando incrementar a concorrência e a atratividade dos investimentos privados (TOJAL, 2021, p. 363). Tem-se como um …
Regulação Econômica 3º Lugar: Licenciamento por adesão e compromisso: regulação para a sustentabilidade ambiental e econômica
A licença ambiental é uma das formas de exercício do poder de polícia ou do direito administrativo ordenador no âmbito da proteção e conservação dos ecossistemas. É por meio dela …
Chamada SuperaCOVID: Produto 4 - Projeto desenvolvimento sustentável do baixo Jequitinhonha
Este projeto foi um dos nove projetos selecionados na Chamada SuperaCovid realizada pela Enap para contemplar projetos de transformação em governo com foco na mitigação dos efeitos da pandemia de …
Towards Which Future for Schools of Government? Results of the Survey of Schools of Government
This report presents the results of a short survey conducted by the Brazilian National School of Public Administration (ENAP) and the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) of members …
Portfólio de projetos estratégicos 2022
Apresenta dos projetos estratégicos das áreas, e os de alto impacto para a Escola.
