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10903 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Requisitos para a regulamentação da concessão de isenções fiscais para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (ride-DF)
Este trabalho apresenta a análise dos requisitos necessários à regulamentação de um dos mecanismos colocados à disposição da RIDE-DF para que essa alcance seus objetivos precípuos de garantir seu desenvolvimento …
Uma nova concepção para o conceito constitucional de serviço de qualquer natureza.
O presente trabalho tem por objetivo apresentar um debate acerca da conceituação jurídica do vocábulo serviço, para fins de exercício do poder de tributar dos entes municipais e do Distrito …
A imunidade tributária aplicada aos terrenos de marinha em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
A hipótese de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU nos terrenos de marinha e seus acrescidos é possível. Não há a chamada bitributação (mais …
Horto municipal: o desafio de uma gestão sustentável
Este projeto está baseado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e objetiva a implantação de uma nova gestão ambiental estratégica para o Horto Municipal …
Curso: Licenciamento Ambiental Federal: módulo básico
Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º dia.
Inovação para Inclusão Social e Produtiva Urbana
O trabalho desenvolvido com a Diretoria de Inclusão Produtiva (SENISP/Cidadania) partiu de uma demanda relativa ao Progredir, um plano de ações do governo federal para gerar emprego e renda e …
Curso: Governança Pública para Resultados
Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Planos de aula, referências bibliográficas e currículo do professor.
Lab em Educação
O projeto Laboratório em Educação envolveu seis áreas de educação da Enap e teve como objetivos promover a integração entre essas áreas e desenvolver ações de inovação em educação, com …
Edital do 3º Prêmio Secap de Loterias - 2019
A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, em parceria com a SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA - Secap, do Ministério da Economia, torna pública as inscrições …
Edital do Prêmio Secap de Energia - 2019
A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, em parceria com a SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA - Secap, do Ministério da Economia, torna pública as inscrições …
