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Implementação das principais boas práticas de prevenção no combate à fraude e à corrupção em instituições reguladoras federais

A ética e a integridade constituem componentes essenciais de governança em qualquer instituição pública. No caso das entidades públicas reguladoras, a qualidade regulatória, segundo a OCDE, é afetada negativamente por …

01/03/2019
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Mercados de água: uma análise sobre o Projeto de Lei do Senado no 495/2017 e estudos referentes a licenças negociáveis e cessão onerosa do direito de uso da água.

Em anos recentes o Brasil deparou-se com situações de escassez hídrica em grandes regiões metropolitanas, como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Foram registrados racionamentos no abastecimento …

01/03/2019
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Avaliação da evolução do esquema de alocação de risco nas concessões rodoviárias federais considerando boas práticas internacionais e nacionais

Transformações na função do estado na provisão de serviços e infraestrutura aumentaram a utilização de instrumentos de parcerias entre os setores público e privado nas últimas décadas. As experiências internacional …

01/03/2019
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A influência do credito rural no programa INOVAGRO - Inovação na Agropecuária

Com o objetivo de buscar analisar a influência do crédito rural em um programa de crédito agropecuário dirigido à inovação, mais especificamente em relação ao Inovagro, destinado a incentivar a …

01/03/2019
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Fontes alternativas de financiamento à ICT pública: limites e possibilidades da lei do bem

Em razão do forte ajuste fiscal realizado no âmbito do governo federal, que tem derrubado o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) …

01/03/2019
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Avançando na cadeia de inovação pelos projetos de P&DI do setor elétrico: um projeto de aperfeiçoamento do programa de P&D regulado pela ANEEL

O tema geral do presente trabalho é o Programa de P&D regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que tem cerca de 20 anos e já investiu mais …

01/03/2019
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Avaliação de políticas públicas, de seus programas e projetos: uma discussão sobre os indicadores de resultados e impactos utilizados para a avaliação de sua eficácia e efetividade

Os tradicionais indicadores de C,T&I, consagrados internacionalmente, são inadequados para avaliar a maior parte das políticas públicas, seus programas e projetos, no que tange aos seus resultados e impactos. O …

01/03/2019
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Doutores titulados no exterior com apoio do CNPq no período 2000-2017: perfil dos bolsistas e ocupação dos egressos em 2018

O presente trabalho analisa a perfil dos bolsistas de Doutorado Pleno no Exterior financiados pelo CNPq no período 2000-2017, bem como a situação profissional destes egressos no momento atual. Foram …

01/03/2019
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Curso: Construção de Cenários Prospectivos

Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo da professora. Slides referentes às aulas 1, 2 e 3.

20/02/2019
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Resolução Enap nº 4, de 12 de fevereiro de 2019: Institui nova identidade visual à Enap. REVOGADA.

Institui nova identidade visual à Enap

13/02/2019