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Combate aos crimes ambientais: possibilidades de melhoria nos processos administrativos e processuais penais em âmbito federal

O artigo aborda a avaliação da persecução penal em infrações e crimes contra o meio ambiente, na perspectiva da Polícia Federal no Distrito Federal (DF), para explorar as possibilidades de …

01/08/2020
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Avaliação socioeconômica de potenciais corredores de alta velocidade para transporte de passageiros no Brasil

Atualmente, as HSRs (High-Speed Rail, “Ferrovias de Alta Velocidade”), comumente aplicadas ao redor do globo ao transporte de passageiros, são um dos maiores vetores de desenvolvimento econômico regional no mundo. …

01/08/2020
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Planejamento do uso público em unidades de conservação federais: a experiência de adoção das orientações metodológicas na elaboração do Plano de Uso Público do Parque Nacional da Amazônia

O presente estudo analisou os resultados e o processo de elaboração do plano de uso público do Parque Nacional da Amazônia buscando refletir se as orientações metodológicas e ferramentas de …

01/08/2020
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Agenda 2030 e suas interfaces com a política pública de turismo no Brasil

O artigo buscou refletir sobre as possibilidades de interações entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da Agenda 2030 e suas metas, com o Turismo Sustentável e a Política …

01/08/2020
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Avaliação dos sistemas de monitoramento da vegetação na Amazônia utilizados para a execução das atividades de fiscalização ambiental

A importância do monitoramento do desmatamento para as ações de fiscalização tem sido amplamente defendida. Por outro lado, a capacidade dos sistemas disponibilizados pelo governo federal vem sendo questionada. O …

01/08/2020
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Inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental no processo “solicitar aquisições de bens comuns e contratação de serviços administrativos” do Ministério da Saúde

A partir da década de 90, o tema da sustentabilidade passou a ganhar espaço no rol de discussões da administração pública, dos pesquisadores, dos consumidores e da mídia, e atualmente …

01/08/2020
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A água da chuva é segura para beber? Uma revisão sobre a segurança sanitária das águas de cisternas rurais

As tecnologias de captação e armazenamento de água da chuva têm melhorado o acesso à água e consequentemente a vida de comunidades rurais no semiárido do Brasil. Em regiões com …

01/08/2020
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Análise da eficácia jurídica do licenciamento ambiental pela instrução normativa n. 8 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e recursos naturais renováveis (Ibama)

Um Levantamento realizado pelo Serviço de Regularização Ambiental e Delegação de Competência – SERAD/DILIC/IBAMA, constatou que, mesmo havendo a possibilidade de delegação de competência dos processos de licenciamento ambientais federais, …

01/08/2020
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Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 21

EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.

01/08/2020
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Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 20

EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.

01/08/2020