Todos os resultados disponíveis
12899 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Regimes de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil: uma proposta de reforma
A atratividade das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural é função da atratividade geológica e das condições institucionais que determinam a forma de execução das atividades. …
Estudo exploratório sobre a abertura de créditos especiais no período de 2016 a 2019 no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
O Orçamento público é o instrumento em que é decidida a alocação de recursos para entrega de bens e serviços à sociedade. Contudo, essas escolhas podem ser modificadas por meio …
Governança corporativa e desempenho econômico das empresas estatais federais
A governança corporativa é um fenômeno da administração de empresas que vem sendo cada vez mais difundido desde as últimas décadas do século passado. Trata-se de uma série de mecanismos …
Análise da efetividade da política de fiscalização de velocidade nas rodovias federais
O estudo procura examinar informações disponibilizadas pela Polícia Rodoviária Federal - PRF sobre acidentes de trânsito e infrações aplicadas em rodovias federais por excesso de velocidade
Alocação de recursos no orçamento federal: contribuições da economia comportamental para o aprimoramento do processo decisório orçamentário
O presente trabalho analisa o processo decisório de elaboração da proposta orçamentária do Poder Executivo Federal com base em elementos da economia comportamental. A hipótese é que uma série de …
Uma análise de eficácia dos maiores programas nacionais de bolsas de pós-graduação da CAPES
O estudo tem como escopo a realização de uma avaliação de eficácia do Programa Demanda Social (DS) e do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da CAPES. A avaliação de eficácia …
A tecnologia da informação e o aprimoramento do planejamento governamental brasileiro
Este trabalho trata da aplicação de ferramentas de tecnologia da informação no apoio aos processos do Plano Plurianual da União, especialmente na comunicação do Plano com a sociedade. São apresentadas …
Evolução do orçamento impositivo: impactos da modalidade de transferências especiais em emendas parlamentares individuais Introduzidas pela Emenda Constitucional nº 105 no orçamento da União em 2020
O artigo parte das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 105 e tem como com principal objetivo analisar a evolução do orçamento impositivo e os impactos das recém criadas transferências …
Vinculações de receitas e rigidez orçamentária frente a um cenário fiscal restritivo: o caso do fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico
Este trabalho aborda o modelo de vinculações de receitas adotado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Apresenta análise orçamentária do Fundo no período de 2001 …
A transparência das informações das empresas estatais federais custodiadas pela Secretaria das Estatais (SEST)
Nos últimos anos, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) tem intensificado o trabalho de aproximação com a sociedade por meio de várias iniciativas de transparência da …
