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Análise da atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo

O objetivo geral da pesquisa é analisar a atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo. De forma complementar ao objetivo geral, apresentam-se alguns objetivos específicos: identificar as pautas do …

01/01/2018
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Curso: Gestão da Informação (GPPDS)

Slides de apresentação das aulas.

01/01/2018
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Planejamento Público Municipal e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Como a Agenda ODS pode contribuir para a realização dos princípios constitucionais de publicidade e eficiência na gestão pública municipal?

01/01/2018
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Gestão e fiscalização de contratos administrativos

Referencial teórico e prático que permite o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças …

01/01/2018
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Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.

Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap.

26/12/2017
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Entrevista sobre contratação sustentável com a professora Cláudia de Oliveira Cruz Carvalho

Entrevista exclusiva para a Comunidade de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública com a professora Cláudia Oliveira Cruz Carvalho, sobre contratação sustentável. As perguntas foram elaboradas pelo professor …

08/12/2017
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Entrevista sobre as licitações para micro e pequenas empresas com o professor Nilo Cruz Neto

Em mais uma entrevista exclusiva para a Comunidade de Prática de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o professor Nilo Cruz Neto falou sobre as licitações para …

08/12/2017
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Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.

Subdelega competências no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

07/12/2017
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Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.

Esta Resolução dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso …

07/12/2017
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Memorando de Entendimento (2017)

Especialmente em iniciativas educacionais, pesquisa e capacitação da comunidade de estudantes de graduação e de pós-graduação, servidores públicos, especialistas em políticas públicas no Brasil e nos Países Baixos.

01/12/2017