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Memorando de Entendimento (2023)
O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objeto unir esforços com o objetivo de melhorar a formação profissional por meio de uma proposta integral que abranja habilidades profissionais, técnicas, sociais …
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua para unir esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, com vistas à realização do Encontro de Gestão PGFN …
Dynamic line rating : casos internacionais de implementação
A tecnologia de Dynamic Line Rating (DLR), também conhecida como Real-Time Thermal Rating, é uma tecnologia que utiliza de informações sobre as condições físicas e climáticas para determinar a ampacidade …
Evidências e dimensões de monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD), cuja revitalização teve um caráter emergencial durante a pandemia, vai se consolidando e estendendo para um número maior de organizações e servidores. Recentemente, …
Como construir ações entre diferentes setores para resolver problemas sociais? O caso das Políticas de Geração de Emprego e Renda
Este guia do CopiCola destaca o uso de ações articuladas e as características do público-alvo para abordar problemas com diferentes causas e soluções possíveis. O CopiCola é um programa do …
Judicialização em concursos públicos a partir da Lei nº 12.990/2014: relatório final
A presente investigação tem como objetivo identificar os entendimentos que vêm sendo consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aplicação da Lei 12.990/2014 à luz da Ação Direta …
Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a contratação direta, pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo …
Oficina - ANDEPS 2023
10 anos da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais: Onde estamos, o que conquistamos e as transformações do Estado que queremos implementar!
Novo marco legal do saneamento básico: uma análise a partir das concessões dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro
No Brasil, o conceito de saneamento básico foi instituído pela Lei nº 11.445/2007 como sendo o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; …
Ciclo de Palestras em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável
Eventos com temáticas estratégicas sobre Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de situar o tema no contexto da Administração Pública Federal e promover o debate sobre os grandes …
