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12902 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
A utilização de ferramentas de análise de informações do tipo “big data” no âmbito da receita federal do Brasil
O desenvolvimento do poder computacional aliado à multiplicação de dispositivos móveis conectados à internet gerou uma grande e complexa massa de dados, o Big Data. Tais dados estão sendo utilizados …
Ágio e empresa veículo no planejamento tributário: um estudo de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
O planejamento tributário é um conjunto de práticas adotadas pelos contribuintes com o fito de obter economia tributária. Conquanto seja pacífico o entendimento de que o contribuinte tem o direito …
Dialogando com as comunidades do município de Viana-ES: estratégia de gestão para redução da incidência da dengue
Dengue é importante arbovirose que afeta o homem, um problema de saúde pública no Brasil em razão das condições do meio ambiente que favorecem a proliferação do mosquito. Com base …
A dedução da previdência privada no IRFF à luz da isonomia tributária
A partir de considerações sobre os princípios e regras constitucionais de isonomia tributária, o artigo busca examinar, à luz do princípio constitucional da igualdade tributária, se as alterações introduzidas nas …
Implementação da Agenda 2030 ao plano de ação para o selo UNICEF do município de Pacajus, estado do Ceará.
Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes …
Análise da constitucionalidade da concessão de incentivos e beneficios fiscais no IR e no IPI em relação ao fundo de participação dos municípios – FPM, com análise do caso envolvendo o município de Cajueiro-AL.
Este trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade declarada pelo STF na concessão de incentivos e benefícios fiscais no Imposto sobre a Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados …
Os limites das operações intragrupo como medida de economia tributária: os casos de operação comercial com empresa interdependente e reorganização societária.
As mutações nas estruturas societárias que fazem parte do procedimento de organização jurídica das sociedades estão, nos dias atuais, deixando de atender apenas a reorganização dos negócios e se aproximando, …
Projeto de Intervenção - curso integrativo: Agenda jovem 2030: paz, justiça e segurança para tod@s
O presente trabalho tem como propósito apresentar uma proposta de intervenção para trabalhar com jovens dos bairros do entorno dos Centro Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCAs) no …
Reforma e adaptação do mercado municipal de Bacabal - MA para o desenvolvimento local com base na agricultura familiar.
Este trabalho apresenta uma forma de inclusão da agricultura familiar como alternativa de melhoria no desenvolvimento sustentável do município de Bacabal, onde hoje se encontra com o índice de desigualdade …
Promoção de saúde de servidores da prefeitura municipal de Divinópolis/MG por meio da educação nutricional
A obesidade atualmente é considerada um problema de saúde mundial, e acomete grande parcela da população brasileira, afetando também a saúde do trabalhador. Uma das formas de se evitar é …
